H\u00e1 quase seis meses mudou a realidade de brasileiros que cresceram sem a presen\u00e7a dos pais por omiss\u00e3o no cuidado e na conviv\u00eancia. A nova regra permite que filhos abandonados afetivamente busquem indeniza\u00e7\u00e3o por danos emocionais.<\/p>\n
Sandra teve a inf\u00e2ncia marcada pela aus\u00eancia do pai biol\u00f3gico, que a abandonou ainda beb\u00ea. A situa\u00e7\u00e3o serviu de exemplo para explicar o que \u00e9 o abandono afetivo, previsto em lei de autoria do deputado federal Marcelo Crivella, do Republicanos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a omiss\u00e3o no dever de sustento, cuidado emocional e conviv\u00eancia familiar pode gerar obriga\u00e7\u00e3o de indenizar. Especialistas veem a mudan\u00e7a como avan\u00e7o, oferecendo maior seguran\u00e7a aos processos judiciais.<\/p>\n
Segundo a norma, o dano emocional decorrente da falta de cuidado pode fundamentar a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 reconhecer o impacto psicol\u00f3gico da aus\u00eancia parental na forma\u00e7\u00e3o de filhos.<\/p>\n
Fam\u00edlias e autoridades judiciais passam a tratar casos de abandono afetivo de forma mais objetiva. O foco \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre filhos que sofreram omiss\u00e3o parental e respons\u00e1veis legais.<\/p>\n
A mudan\u00e7a atinge o territ\u00f3rio brasileiro, com aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica a partir do momento em que a lei foi sancionada, cerca de seis meses atr\u00e1s. A defini\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o depende de avalia\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer repara\u00e7\u00e3o por danos emocionais e esclarecer a responsabilidade de cuidadores. A lei busca reduzir impasses na prova de abandono e facilitar decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"