{"id":485790,"date":"2026-04-13T21:30:23","date_gmt":"2026-04-14T00:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/13\/governo-amplia-direitos-de-trabalhadores-federais-terceirizados\/"},"modified":"2026-04-13T21:30:23","modified_gmt":"2026-04-14T00:30:23","slug":"governo-amplia-direitos-de-trabalhadores-federais-terceirizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/13\/governo-amplia-direitos-de-trabalhadores-federais-terceirizados\/","title":{"rendered":"Governo amplia direitos de trabalhadores federais terceirizados"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal anunciou um pacote de medidas que amplia direitos para trabalhadores terceirizados atuantes em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. A medida envolve trabalhadores vinculados a empresas contratadas pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>Outra a\u00e7\u00e3o contempla a regulamenta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-creche. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago a trabalhadores com filhos at\u00e9 seis anos de idade, no valor de 526 reais por dependente. A estimativa do governo \u00e9 atender cerca de 14 mil crian\u00e7as com a iniciativa.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m avan\u00e7a para eliminar a escala 6 por 1, uma poss\u00edvel mudan\u00e7a que impacta a organiza\u00e7\u00e3o de cargos e hor\u00e1rios. O projeto de lei est\u00e1 previsto para ser enviado ao Congresso at\u00e9 quarta-feira (15), conforme anunciada pela equipe governamental.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os e tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Antes da entrega formal ao Legislativo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve conversar com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, sobre o tema. A conversa visa alinhar pontos relevantes para a tramita\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n<p>No Planalto, Lula recebeu Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, futuro ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. Entre os desafios citados, est\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o com o Congresso em temas como a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, tema j\u00e1 com relat\u00f3rio apresentado, mas que n\u00e3o foi do agrado do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Governo federal anuncia pacote de medidas para trabalhadores terceirizados que atuam em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/li>\n<li>Jornada de trabalho passa de quarenta e quatro para quarenta horas semanais, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/li>\n<li>Regulamenta\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-creche: benef\u00edcio de R$ 526 por dependente, para filhos de at\u00e9 seis anos; estima-se atendimento a cerca de quatorze mil crian\u00e7as.<\/li>\n<li>Governo tamb\u00e9m busca avan\u00e7ar com a proposta de eliminar a escala de seis por um (6 por 1).<\/li>\n<li>Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso at\u00e9 quarta-feira (15); presidente Lula deve conversar com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, sobre o tema.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":485792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Medidas ampliam direitos de trabalhadores terceirizados na administra\u00e7\u00e3o federal, com jornada de 44 para 40 horas, aux\u00edlio-creche de R$ 526 e fim da escala 6 por 1","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108,101,31,248],"class_list":["post-485790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/485790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=485790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/485790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/485792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=485790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=485790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=485790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}