{"id":486220,"date":"2026-04-14T03:26:27","date_gmt":"2026-04-14T06:26:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/14\/terceirizados-ganham-reembolso-creche-e-40h-semanais\/"},"modified":"2026-04-14T03:26:27","modified_gmt":"2026-04-14T06:26:27","slug":"terceirizados-ganham-reembolso-creche-e-40h-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/14\/terceirizados-ganham-reembolso-creche-e-40h-semanais\/","title":{"rendered":"Terceirizados ganham reembolso-creche e 40h semanais"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Lula participou, na segunda-feira (13.abr.2026), no Pal\u00e1cio do Planalto, da assinatura de atos que regulamentam o reembolso-creche e ampliam a jornada de trabalho de terceirizados para 40 horas semanais. Estiveram presentes os ministros Esther Dweck e Guilherme Boulos, entre outras autoridades.<\/p>\n<p>A medida do governo federal estabelece o reembolso-creche de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente, mensalmente. A escolha afeta cerca de 14.000 crian\u00e7as com pais ou respons\u00e1veis que atuam como terceirizados, gerando um impacto mensal estimado de R$ 7,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o governo, o reembolso passa a valer em contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra j\u00e1 existentes e pode ser implementado nos contratos em vigor. O custo \u00e9 classificado como despesa de custeio, sem impacto relevante no or\u00e7amento.<\/p>\n<h3>Redu\u00e7\u00e3o de jornada<\/h3>\n<p>Outra medida anunciada \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com potencial de alcan\u00e7ar at\u00e9 60.000 trabalhadores. A mudan\u00e7a vale para demais postos de servi\u00e7os terceirizados com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva na administra\u00e7\u00e3o federal, excetuando profissionais em regime de escala de revezamento.<\/p>\n<p>Guilherme Boulos ressaltou que as a\u00e7\u00f5es v\u00e3o beneficiar trabalhadores de \u00f3rg\u00e3os federais distribu\u00eddos pelo pa\u00eds. O an\u00fancio refor\u00e7ou o objetivo de ampliar direitos trabalhistas de terceirizados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<h3>Contexto e impactos<\/h3>\n<p>Estima-se que o conjunto das medidas possa ampliar o acesso a cuidados infantis e ampliar o tempo dispon\u00edvel para atividades familiares. O governo destaca impacto direto no ambiente de trabalho e na qualidade de vida das fam\u00edlias vinculadas a contratos com atua\u00e7\u00e3o terceirizada.<\/p>\n<p>Dweck enfatizou a necessidade de avan\u00e7ar na universaliza\u00e7\u00e3o de creches p\u00fablicas como suporte essencial \u00e0 produtividade. As a\u00e7\u00f5es foram formalizadas por meio de atos de regulamenta\u00e7\u00e3o que entram em vigor conforme prazos internos dos contratos.<\/p>\n<p>Este conte\u00fado foi adaptado para o padr\u00e3o editorial do Portal, com cita\u00e7\u00e3o \u00e0 Ag\u00eancia Brasil como fonte original e sem divulga\u00e7\u00e3o de links externos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo anunciou reembolso-creche de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente, para cerca de 14.000 crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos de pais ou respons\u00e1veis terceirizados na Administra\u00e7\u00e3o federal.<\/li>\n<li>O benef\u00edcio tem impacto mensal estimado de R$ 7,5 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m foi ampliada a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para trabalhadores terceirizados com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, atingindo at\u00e9 60.000 trabalhadores.<\/li>\n<li>Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redu\u00e7\u00e3o de jornada j\u00e1 para contratos atuais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceirizados; a medida passa a valer para contratos existentes.<\/li>\n<li>As a\u00e7\u00f5es foram anunciadas em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades do governo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":486231,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo amplia direitos de terceirizados: reembolso-creche de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente e jornada de 40 horas semanais, beneficiando pelo menos 40 mil trabalhadores","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[181,134,91,176,101,31],"class_list":["post-486220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-ensino","tag-familia","tag-governo","tag-paternidade","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/486220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=486220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/486220\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/486231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=486220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=486220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=486220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}