O plen\u00e1rio do STJ decide hoje se abre ou arquiva um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, afastado do cargo ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de importuna\u00e7\u00e3o sexual. A an\u00e1lise ocorre ap\u00f3s a conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia interna que apurou o caso. O relat\u00f3rio final ser\u00e1 apresentado em reuni\u00e3o fechada \u00e0s 16h30.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta e requer ao menos 22 votos favor\u00e1veis para a abertura do PAD. O colegiado \u00e9 composto por 33 integrantes. A expectativa \u00e9 pela continuidade do afastamento de Buzzi durante o tr\u00e2mite do processo.<\/p>\n
A sindic\u00e2ncia foi aberta em 4 de fevereiro pelo plen\u00e1rio. Uma semana depois, o afastamento das fun\u00e7\u00f5es foi decretado. Antes disso, Buzzi j\u00e1 havia solicitado licen\u00e7a m\u00e9dica de 90 dias.<\/p>\n
Ministros que participaram da sess\u00e3o que resultou no afastamento relataram, em privado, que o encontro foi marcado em meio a sil\u00eancio da maioria, gerando perplexidade e indigna\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio final foi adiado a pedido da comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Paralelamente, o caso tramita no STF sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Em 31 de mar\u00e7o, a PGR encaminhou parecer favor\u00e1vel \u00e0 abertura de inqu\u00e9rito para apurar a conduta do ministro.<\/p>\n
Buzzi nega as acusa\u00e7\u00f5es, sustenta que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas n\u00e3o condizem com os fatos e afirma que as den\u00fancias se baseiam em relatos sem provas. Em nota, critica o vazamento de informa\u00e7\u00f5es e aponta para uma poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o antecipada.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo de afastamento, o ministro n\u00e3o pode retornar ao STJ nem utilizar ve\u00edculo oficial. O sal\u00e1rio mensal de aproximadamente R$ 44 mil continua sendo pago, conforme informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
Caso o plen\u00e1rio vote pela abertura do PAD, o processo ter\u00e1 instru\u00e7\u00e3o formal no STJ, com produ\u00e7\u00e3o de provas e oitiva de testemunhas. A defini\u00e7\u00e3o sobre san\u00e7\u00f5es administrativas depender\u00e1 do andamento do processo e das avalia\u00e7\u00f5es disciplinares internas.<\/p>\n
H\u00e1 ainda d\u00favidas jur\u00eddicas sobre as penas cab\u00edveis a magistrados, ap\u00f3s decis\u00f5es recentes que restringiram a aplica\u00e7\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria como puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. A pior hip\u00f3tese envolve a perda do cargo, conforme mudan\u00e7as constitucionais de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n