Um tribunal da cidade de Bangkok acatou, no m\u00eas passado, uma a\u00e7\u00e3o ambiental contra a Akara Resources Plc, operadora da mina de ouro Chatree, reconhecendo danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade e determinando indeniza\u00e7\u00e3o para quase 400 moradores. A decis\u00e3o marca o primeiro processo coletivo ambiental na Tail\u00e2ndia, impulsionado por uma mudan\u00e7a legal de 2015.<\/p>\n
Durante mais de uma d\u00e9cada, moradores de Phichit e Phetchabun, no centro da Tail\u00e2ndia, vivem com contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados como mangan\u00eas e cianeto em seus sistemas sangu\u00edneos, al\u00e9m de doen\u00e7as de pele associadas \u00e0s atividades de minera\u00e7\u00e3o. O tribunal entendeu que a empresa n\u00e3o conseguiu provar que a contamina\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava relacionada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a determina compensa\u00e7\u00e3o direta de entre US$ 2.300 e US$ 7.200 por pessoa, al\u00e9m de despesas m\u00e9dicas m\u00ednimas. A empresa tamb\u00e9m foi obrigada a desativar uma instala\u00e7\u00e3o de descarte de lama e arcou com os custos de reabilita\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Ambas as partes envolvidas \u2014 Akara Resources e sua controladora australiana, Kingsgate Consolidated \u2014 apresentaram recurso, alegando evid\u00eancias n\u00e3o conclusivas. O recurso suspenda pagamento de qualquer indeniza\u00e7\u00e3o por tempo indefinido, ampliando a incerteza sobre o desfecho financeiro para as comunidades afetadas.<\/p>\n
Grupos de defesa afirmam que os montantes fixados n\u00e3o cobrem d\u00e9cadas de sofrimento. Segundo Emilie Palamy Pradichit, fundadora da Manushya Foundation, o valor obtido j\u00e1 foi reduzido pela metade em rela\u00e7\u00e3o ao pedido original, e muitos moradores discordam desse patamar.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o veredito, a \u00e1rea da mina voltou a operar, com as opera\u00e7\u00f5es retomadas em 2023. Em Ban Khao Mo, vila atingida, o movimento de extra\u00e7\u00e3o continuava mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o, segundo visitas realizadas pela imprensa em 2026.<\/p>\n
Doen\u00e7a e trag\u00e9dias humanas acompanham o caso h\u00e1 anos: Log Paobua morreu em 2023, em decorr\u00eancia do desgaste causado pelo lit\u00edgio; Manit Lampason, com n\u00edveis elevados de cianeto no sangue, faleceu em mar\u00e7o de 2025, exatamente um ano antes da decis\u00e3o final.<\/p>\n
A Justi\u00e7a de Bangkok reconheceu danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade decorrentes da minera\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a exige a responsabiliza\u00e7\u00e3o da operadora e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para impedir novos danos, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o de fundos para recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Analistas observam que o recurso pode atrasar ainda mais o pagamento aos moradores. Advogados das partes reiteram a necessidade de avaliar provas adicionais para sustentar ou contestar a rela\u00e7\u00e3o entre minera\u00e7\u00e3o e danos.<\/p>\n
O caso representa um marco hist\u00f3rico no direito ambiental tailand\u00eas, ao mesmo tempo em que evidencia os entraves jur\u00eddicos que podem adiar justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o para comunidades afetadas por grandes projetos de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"