{"id":48639,"date":"2025-07-23T15:50:00","date_gmt":"2025-07-23T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/23\/cidadania-italiana-saiba-como-solicitar-mesmo-sem-ter-parentesco-direto\/"},"modified":"2025-07-23T15:50:00","modified_gmt":"2025-07-23T18:50:00","slug":"cidadania-italiana-saiba-como-solicitar-mesmo-sem-ter-parentesco-direto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/23\/cidadania-italiana-saiba-como-solicitar-mesmo-sem-ter-parentesco-direto\/","title":{"rendered":"Cidadania italiana: saiba como solicitar mesmo sem ter parentesco direto"},"content":{"rendered":"

A nova legisla\u00e7\u00e3o italiana, conhecida como “Decreto Turim”<\/strong>, altera significativamente o acesso \u00e0 cidadania italiana por descend\u00eancia, restringindo-o apenas a filhos e netos de italianos nascidos na It\u00e1lia. Essa mudan\u00e7a, que entra em vigor em 27 de mar\u00e7o de 2025<\/strong>, impacta diretamente muitos brasileiros que buscam a cidadania devido \u00e0 sua ascend\u00eancia italiana.<\/p>\n

Com a nova lei, bisnetos e trisnetos<\/strong> que n\u00e3o solicitaram a cidadania at\u00e9 a data limite perder\u00e3o o direito autom\u00e1tico ao reconhecimento. A advogada internacionalista Talita Fermanian explica que, mesmo que um membro da fam\u00edlia j\u00e1 tenha a cidadania, isso n\u00e3o garante o mesmo direito a outros parentes. A nova regra exige que o pedido tenha sido feito at\u00e9 a data estipulada, e quem n\u00e3o o fez n\u00e3o poder\u00e1 mais reivindicar a cidadania por sangue.<\/p>\n

Alternativas e Expectativas<\/h3>\n

Para aqueles que n\u00e3o conseguiram solicitar a cidadania, as op\u00e7\u00f5es se tornam limitadas. A \u00fanica alternativa vi\u00e1vel pode ser a naturaliza\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia na It\u00e1lia ou, em casos espec\u00edficos, a\u00e7\u00f5es judiciais. Fermanian ressalta que, em situa\u00e7\u00f5es onde uma mulher na linha de transmiss\u00e3o teve filhos antes de 1948<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel entrar com um pedido judicial.<\/p>\n

Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, aponta uma poss\u00edvel brecha na nova legisla\u00e7\u00e3o. Ele menciona que h\u00e1 expectativas de que a Corte Constitucional da It\u00e1lia<\/strong> possa afastar o car\u00e1ter retroativo da nova lei, o que beneficiaria brasileiros nascidos antes da data de vig\u00eancia. Segundo ele, a cidadania italiana \u00e9 baseada na regra do jus sanguinis<\/strong>, onde todo filho de cidad\u00e3o italiano \u00e9 considerado cidad\u00e3o, independentemente das novas restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Desdobramentos Judiciais<\/h3>\n

Recentes decis\u00f5es judiciais em Turim desafiaram o decreto, permitindo que alguns pedidos de cidadania fossem reconhecidos mesmo ap\u00f3s as novas limita\u00e7\u00f5es. No entanto, esses casos t\u00eam ocorrido apenas em processos judiciais, n\u00e3o na via administrativa, que agora n\u00e3o concede mais cidadania a estrangeiros. Especialistas alertam que cada caso deve ser avaliado individualmente, destacando a import\u00e2ncia de buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada para entender as possibilidades de cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A nova legisla\u00e7\u00e3o italiana, chamada “Decreto Turim”, limita o acesso \u00e0 cidadania italiana por descend\u00eancia a filhos e netos de italianos nascidos na It\u00e1lia.<\/li>\n
  • A mudan\u00e7a entra em vigor em 27 de mar\u00e7o de 2025 e afeta muitos brasileiros que buscam a cidadania.<\/li>\n
  • Bisnetos e trisnetos que n\u00e3o solicitarem a cidadania at\u00e9 a data limite perder\u00e3o o direito autom\u00e1tico ao reconhecimento.<\/li>\n
  • A \u00fanica alternativa para quem n\u00e3o conseguiu solicitar \u00e9 a naturaliza\u00e7\u00e3o por resid\u00eancia na It\u00e1lia ou a\u00e7\u00f5es judiciais em casos espec\u00edficos.<\/li>\n
  • Recentes decis\u00f5es judiciais em Turim desafiaram o decreto, permitindo o reconhecimento de alguns pedidos de cidadania, mas isso ocorre apenas em processos judiciais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":48699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Brasileiros de ascend\u00eancia italiana devem apressar pedidos de cidadania antes da nova lei, que limita direitos a filhos e netos.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[203,102,131,152,100,125],"class_list":["post-48639","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-catolicismo","tag-conflitos","tag-cristianismo","tag-eleicoes","tag-noticia","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=48639"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48639\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/48699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=48639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=48639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=48639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}