{"id":486455,"date":"2026-04-14T06:00:03","date_gmt":"2026-04-14T09:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/14\/relator-ironiza-pt-sobre-projeto-de-apps-e-nocivo-garantir-previdencia\/"},"modified":"2026-04-14T06:00:03","modified_gmt":"2026-04-14T09:00:03","slug":"relator-ironiza-pt-sobre-projeto-de-apps-e-nocivo-garantir-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/14\/relator-ironiza-pt-sobre-projeto-de-apps-e-nocivo-garantir-previdencia\/","title":{"rendered":"Relator ironiza PT sobre projeto de apps: \u00e9 nocivo garantir Previd\u00eancia?"},"content":{"rendered":"<p>Na C\u00e2mara dos Deputados, o relator da regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), ironizou cr\u00edticas do PT ao texto. Em entrevista ao Poder360, ele questionou se \u00e9 nocivo assegurar Previd\u00eancia aos trabalhadores da plataforma.<\/p>\n<p>Coutinho havia apresentado, na ter\u00e7a-feira (7.abr.2026), um novo relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o especial. O governo, sob Lula, tentou negociar pontos do texto, inclusive uma taxa m\u00ednima de R$ 10 para trabalhadores, acima dos R$ 8,50 propostos no parecer.<\/p>\n<h3>Pontos de diverg\u00eancia<\/h3>\n<p>Na quarta-feira (8.abr), o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai (SC), afirmou haver espa\u00e7o para acordo, sugerindo avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es. No entanto, na quinta-feira (9.abr), o Planalto endureceu o tom e passou a rejeitar o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Entre as diverg\u00eancias, o PT critica flexibiliza\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas, como adicional noturno, pagamento em feriados, limites de jornada e negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Tamb\u00e9m aponta restri\u00e7\u00f5es de acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre algoritmos e corridas, redu\u00e7\u00e3o de coberturas de seguro e mudan\u00e7as no pagamento de entregas m\u00faltiplas.<\/p>\n<h3>Andamento das negocia\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Diante da press\u00e3o presidencial, Coutinho decidiu cancelar a vota\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o na segunda-feira (13.abr), a pedido do Governo. A reuni\u00e3o do colegiado foi cancelada, sem nova data anunciada.<\/p>\n<p>O relator afirmou que a proposta defendida pelo governo pode elevar custos ao consumidor caso as plataformas repassem valores. Ele ressaltou a possibilidade de o Planalto apresentar texto alternativo ao Congresso.<\/p>\n<h3>Perspectivas futuras<\/h3>\n<p>Segundo Coutinho, a aus\u00eancia de consenso inviabiliza o avan\u00e7o da proposta. Ele reconheceu que houve falha de entendimento, considerada prejudicial aos trabalhadores, e sinalizou abertura para retomar a discuss\u00e3o caso haja alinhamento entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Relator Augusto Coutinho, do Republicanos, ironizou a cr\u00edtica do PT ao parecer sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de apps: \u201c\u00c9 nocivo garantir Previd\u00eancia?\u201d.<\/li>\n<li>Na ter\u00e7a-feira, 7 de abril de 2026, Coutinho apresentou um novo relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o especial, em meio a negocia\u00e7\u00f5es com o governo sobre pontos como a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima de R$ 10 para trabalhadores, acima dos R$ 8,50 propostos no parecer.<\/li>\n<li>Em 8 de abril, o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai, afirmou que ainda havia espa\u00e7o para acordo e que j\u00e1 havia muito avan\u00e7o.<\/li>\n<li>O Planalto endureceu o tom em 9 de abril, posicionando-se contra o relat\u00f3rio; diverg\u00eancias envolvem direitos trabalhistas, segredo de neg\u00f3cio, coberturas de seguro, regras de pagamento em entregas m\u00faltiplas e tempo m\u00ednimo de conex\u00e3o.<\/li>\n<li>Em 13 de abril, Coutinho suspendeu a vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o ap\u00f3s pedido do governo; ele disse que, mesmo favor\u00e1vel, a falta de consenso \u00e9 prejudicial ao trabalhador.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":486463,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator ironiza o PT e cancela vota\u00e7\u00e3o de projeto de apps ap\u00f3s press\u00e3o do Planalto, afirmando que a falta de acordo aumenta custos e prejudica trabalhadores","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,141,94,91,32,31],"class_list":["post-486455","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-lula","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/486455","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=486455"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/486455\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/486463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=486455"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=486455"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=486455"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}