A 11\u00aa Turma do TRT-RS manteve a demiss\u00e3o por justa causa de um auxiliar de servi\u00e7os gerais que publicou v\u00eddeos em tom de deboche sobre o uso de atestados m\u00e9dicos para justificar faltas no trabalho. A decis\u00e3o confirma o que j\u00e1 havia sido determinado pela 4\u00aa Vara do Trabalho de Rio Grande.<\/p>\n
Segundo o tribunal, o trabalhador n\u00e3o teve a identidade revelada e publicou quatro v\u00eddeos em sua conta no Instagram mostrando atestados entregues \u00e0 empresa para justificar aus\u00eancias entre 12 e 15 e entre 21 e 25 de fevereiro de 2025. Em tom de deboche, ele questionava o que fazia para obter os documentos.<\/p>\n
No conte\u00fado, o empregado afirmou frases como que iria \u00e0 UPA para pegar quatro dias de afastamento, sugerindo uma pr\u00e1tica de obten\u00e7\u00e3o irregular de atestados. A empresa sustentou que a conduta extrapolou a brincadeira e desrespeitou a institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ridicularizar colegas e a pr\u00f3pria gest\u00e3o.<\/p>\n
Na an\u00e1lise, o juiz de primeira inst\u00e2ncia entendeu que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o poderia ser tratada como simples brincadeira, configurando desrespeito e ridiculariza\u00e7\u00e3o da empregadora em rede de ampla visibilidade e dificultando a continuidade do v\u00ednculo. A vaga de trabalho foi encerrada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
O recurso, julgado pela 11\u00aa Turma, teve a relatoria da ju\u00edza Cacilda Ribeiro Isaacsson, que manteve a decis\u00e3o. Tamb\u00e9m participaram do julgamento o desembargador Rosiul de Freitas Azambuja e a desembargadora Luciane Cardoso Barzotto. O tribunal rejeitou os pedidos de verbas rescis\u00f3rias, multa do FGTS, seguro-desemprego e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina que n\u00e3o houve pagamento de verbas rescis\u00f3rias, nem libera\u00e7\u00e3o do FGTS com multa, e n\u00e3o houve indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do TRT-RS, mantendo o entendimento de que a conduta atingiu a confian\u00e7a entre empregado e empregador.<\/p>\n
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