O tema ganhou for\u00e7a no International MaxUp Legathon, realizado na capital do Cazaquist\u00e3o, Astana. Estudantes de 13 pa\u00edses debateram o impacto da IA em sistemas jur\u00eddicos, princ\u00edpios legais, \u00e9tica e direitos humanos, trazendo experi\u00eancias de seus pa\u00edses.<\/p>\n
O encontro ocorreu na Maqsut Narikbayev University. O foco foi avaliar se a IA pode substituir jurados ou advogados, e como a tecnologia pode influenciar decis\u00f5es legais, sem perder o componente humano na justi\u00e7a.<\/p>\n
Em debates, especialistas destacaram que decis\u00f5es judiciais exigem an\u00e1lise factual, racioc\u00ednio moral e empatia, habilidades que a IA n\u00e3o possui. Modelos de linguagem respondem com base em dados, sem justificar o encadeamento l\u00f3gico humano.<\/p>\n
Segundo Sergey Pen, vice-presidente da institui\u00e7\u00e3o, a IA deve ser vista como ferramenta auxiliar, n\u00e3o substituta. Ele aponta que modelos n\u00e3o reproduzem o racioc\u00ednio jur\u00eddico necess\u00e1rio, o que limita sua aplica\u00e7\u00e3o em tribunais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o Cazaquist\u00e3o j\u00e1 utiliza IA para revisar pr\u00e1ticas judiciais e analisar legisla\u00e7\u00e3o. A tecnologia processa grandes volumes de informa\u00e7\u00f5es rapidamente, sem, por\u00e9m, alterar a legitimidade do veredito, que continua humano.<\/p>\n
Pen refor\u00e7a: apenas um juiz pode legitimar e proferir uma decis\u00e3o. O papel da IA, na vis\u00e3o dele, \u00e9 apoiar a consist\u00eancia e a gest\u00e3o de casos similares.<\/p>\n
Em China, IA j\u00e1 atua em tarefas simples no tribunal, segundo uma estudante da China University of Political Science and Law. A IA auxilia preenchimento de lacunas e encontra casos parecidos, mas n\u00e3o decide o resultado.<\/p>\n
Estudantes da Ge\u00f3rgia destacam o descompasso entre viabilidade tecnol\u00f3gica e legitimidade jur\u00eddica. A maior cr\u00edtica \u00e9 a aus\u00eancia de empatia e de julgamento \u00e9tico no algoritmo.<\/p>\n
Alunos canadienses da McGill lembram que a IA precisa ser regulada. Uma estudante afirmou que a IA ainda n\u00e3o est\u00e1 no patamar de substituir o ju\u00edz e o arb\u00edtrio humanos.<\/p>\n
O ponto central \u00e9 quem responde por decis\u00f5es de IA. Em casos judiciais, h\u00e1 caminhos como recursos ou san\u00e7\u00f5es disciplinares. Com IA, surge a d\u00favida sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o do desenvolvedor ou do provedor.<\/p>\n
Os participantes defendem determinar quem arca com danos e como classificar a responsabilidade. Um grupo prop\u00f5e responsabilidade absoluta para fabricantes e desenvolvedores de sistemas.<\/p>\n
Alissa Doktorovich, da Universidade Nacional Al-Farabi, destacou a necessidade de prote\u00e7\u00e3o para o usu\u00e1rio e atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade ao desenvolvedor. A discuss\u00e3o se intensifica diante da entrada da IA na jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Vale mencionar que 2026 foi declarado Ano da Digitaliza\u00e7\u00e3o e IA no Cazaquist\u00e3o. A Lei de Intelig\u00eancia Artificial, aprovada em 2025, estabelece a antropocentricidade, mantendo o humano no centro da responsabilidade legal.<\/p>\n
O Legathon serve para repensar a rela\u00e7\u00e3o entre IA e direito, lembrando que, em uma \u00e1rea cada vez mais algor\u00edtmica, o elemento humano continua essencial.<\/p>\n
Fontes oficiais do evento e da institui\u00e7\u00e3o organizadora credenciou o debate ao longo das sess\u00f5es, com relatos dos participantes sobre avan\u00e7os e limites da IA no \u00e2mbito jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"