{"id":48737,"date":"2025-09-06T01:00:00","date_gmt":"2025-09-06T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/06\/feriados-de-setembro-a-novembro-caem-no-domingo-e-trabalhadores-tem-direitos-garantidos\/"},"modified":"2025-09-06T01:00:00","modified_gmt":"2025-09-06T04:00:00","slug":"feriados-de-setembro-a-novembro-caem-no-domingo-e-trabalhadores-tem-direitos-garantidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/06\/feriados-de-setembro-a-novembro-caem-no-domingo-e-trabalhadores-tem-direitos-garantidos\/","title":{"rendered":"Feriados de setembro a novembro caem no domingo e trabalhadores t\u00eam direitos garantidos"},"content":{"rendered":"

Os feriados nacionais de 2023 no Brasil trazem novas regras para trabalhadores, especialmente porque tr\u00eas deles caem em domingos<\/strong>: 7 de setembro (Independ\u00eancia do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados). O feriado de 15 de novembro (Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica) ser\u00e1 em um s\u00e1bado, enquanto o dia 20 de novembro (Consci\u00eancia Negra) cair\u00e1 numa quinta-feira.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabelece que, quando um feriado coincide com o dia de descanso semanal, n\u00e3o h\u00e1 acumula\u00e7\u00e3o de descansos<\/strong>. Isso significa que, se um trabalhador for escalado para trabalhar em um feriado, ele deve receber remunera\u00e7\u00e3o em dobro<\/strong> ou ter direito a uma folga compensat\u00f3ria. Essa prote\u00e7\u00e3o \u00e9 garantida pela lei n\u00ba 605, de 1949.<\/p>\n

Regras de Trabalho em Feriados<\/h3>\n

O trabalho em feriados \u00e9 permitido em atividades essenciais, como sa\u00fade e transporte, ou quando h\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00f5es coletivas. Mesmo assim, a CLT exige que o trabalhador tenha pelo menos um domingo de folga a cada tr\u00eas semanas. Para trabalhadores em regime 6×1, se o feriado cair em dia de trabalho, o pagamento em dobro \u00e9 obrigat\u00f3rio, a menos que uma folga compensat\u00f3ria seja concedida.<\/p>\n

Varia\u00e7\u00f5es por Tipo de Contrato<\/h3>\n

As regras podem variar conforme o tipo de contrato. No regime 12×36, onde o trabalhador cumpre 12 horas seguidas e descansa 36, a remunera\u00e7\u00e3o mensal j\u00e1 inclui descansos e feriados. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 pagamento adicional, a menos que conven\u00e7\u00f5es coletivas estipulem o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O Que Fazer em Caso de Descumprimento<\/h3>\n

Caso um trabalhador n\u00e3o receba a compensa\u00e7\u00e3o devida, ele deve primeiro formalizar a reclama\u00e7\u00e3o ao empregador. Se n\u00e3o houver acordo, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 ajuizar uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista. Embora muitos evitem processos, essa \u00e9 uma ferramenta importante para garantir direitos trabalhistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Em 2023, tr\u00eas feriados nacionais no Brasil caem em domingos: 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro.<\/li>\n
  • O feriado de 15 de novembro ser\u00e1 em um s\u00e1bado e o dia 20 de novembro em uma quinta-feira.<\/li>\n
  • A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista determina que, se um feriado coincide com o dia de descanso, n\u00e3o h\u00e1 acumula\u00e7\u00e3o de descansos.<\/li>\n
  • Trabalhadores que forem escalados para trabalhar em feriados devem receber remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou ter direito a folga compensat\u00f3ria.<\/li>\n
  • O trabalho em feriados \u00e9 permitido em atividades essenciais ou com autoriza\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00f5es coletivas, respeitando as regras de descanso semanal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":48765,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tr\u00eas feriados nacionais em 2023 caem em domingos, exigindo remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou folgas compensat\u00f3rias para trabalhadores que atuarem nesses dias","footnotes":""},"categories":[41,40],"tags":[141,318,170,108],"class_list":["post-48737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-educacao","tag-congresso","tag-cs-go","tag-europeus","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=48737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48737\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/48765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=48737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=48737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=48737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}