{"id":48785,"date":"2025-11-01T08:50:00","date_gmt":"2025-11-01T11:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/01\/governo-quer-que-anatel-regule-a-ciberseguranca-no-brasil\/"},"modified":"2025-11-01T08:50:00","modified_gmt":"2025-11-01T11:50:00","slug":"governo-quer-que-anatel-regule-a-ciberseguranca-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/01\/governo-quer-que-anatel-regule-a-ciberseguranca-no-brasil\/","title":{"rendered":"Governo quer que Anatel regule a ciberseguran\u00e7a no Brasil"},"content":{"rendered":"

Diante da falta de recursos<\/strong> para criar a Ag\u00eancia Nacional de Ciberseguran\u00e7a (ANCiber), o governo brasileiro decidiu que a Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es) assumir\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da ciberseguran\u00e7a no pa\u00eds. A proposta inicial previa a cria\u00e7\u00e3o da ANCiber com um or\u00e7amento de aproximadamente R$ 600 milh\u00f5es<\/strong> e a contrata\u00e7\u00e3o de 800 servidores<\/strong> ao longo de cinco anos.<\/p>\n

O ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos, confirmou a nova abordagem. Ele afirmou que, diante da inviabilidade de criar uma nova ag\u00eancia, o ideal seria integrar as fun\u00e7\u00f5es cibern\u00e9ticas a uma ag\u00eancia j\u00e1 existente. \u201cEstamos avan\u00e7ando. Se n\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia, que o tema seja englobado por uma das ag\u00eancias j\u00e1 existentes\u201d, disse Santos.<\/p>\n

Novo Anteprojeto<\/h3>\n

Uma nova proposta est\u00e1 sendo elaborada por um grupo de trabalho, que ter\u00e1 um prazo de dois meses<\/strong> para finalizar o anteprojeto. O objetivo \u00e9 enviar um projeto de lei ao Congresso em breve. Essa articula\u00e7\u00e3o envolve o GSI, a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n

Paralelamente, o Senado analisa o PL 4752\/25, que pode tramitar em conjunto com o novo projeto. Andr\u00e9 Molina, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e Cibern\u00e9tica do GSI, destacou a possibilidade de discuss\u00e3o conjunta dos dois textos legislativos, aumentando a efici\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para a ciberseguran\u00e7a no Brasil.<\/p>\n

A Anatel, com sua estrutura j\u00e1 estabelecida e presen\u00e7a nacional, \u00e9 vista como uma alternativa vi\u00e1vel para supervisionar setores cr\u00edticos, especialmente em um cen\u00e1rio onde o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais atacados ciberneticamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Diante da falta de recursos para criar a ANCiber, o governo decidiu que a Anatel assumir\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da ciberseguran\u00e7a no pa\u00eds, mantendo or\u00e7amento previsto de cerca de R$ 600 milh\u00f5es e 800 servidores ao longo de cinco anos.<\/li>\n
  • O ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, Marcos Antonio Amaro dos Santos, afirmou que, diante da inviabilidade de abrir uma nova ag\u00eancia, o tema deve ser integrado a uma ag\u00eancia j\u00e1 existente.<\/li>\n
  • Um novo anteprojeto est\u00e1 sendo elaborado por grupo de trabalho, com prazo de dois meses para finalizar, e deve ser enviado ao Congresso em breve, envolvendo GSI, Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/li>\n
  • Paralelamente, o Senado analisa o Projeto de Lei 4752\/25, com possibilidade de tramita\u00e7\u00e3o conjunta ao novo projeto. A ideia \u00e9 ganhar efici\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio de ciberseguran\u00e7a no Brasil.<\/li>\n
  • A Anatel \u00e9 considerada alternativa vi\u00e1vel para supervisionar setores cr\u00edticos, dada a estrutura existente e a atua\u00e7\u00e3o nacional, especialmente em um contexto de alta atividade de ataques cibern\u00e9ticos no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":48820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo decide que a Anatel assuma fun\u00e7\u00f5es de ciberseguran\u00e7a, substituindo a ANCiber; anteprojeto fica pronto em dois meses e Senado analisa PL 4752\/25 com tramita\u00e7\u00e3o conjunta","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,105,86,108],"class_list":["post-48785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-inteligencia-artificial","tag-internet","tag-leis"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=48785"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/48785\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/48820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=48785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=48785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=48785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}