O Ghana aprovou uma nova lei de pesca, a Fisheries and Aquaculture Act, visando recuperar estoques de peixes pel\u00e1gicos e combater a pesca ilegal, n\u00e3o reportada e n\u00e3o regulamentada (IUU). A norma foi sancionada pelo presidente John Dramani Mahama em 19 de agosto.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio de Pesca e Aquicultura, a reforma busca sustentabilidade, cumprimento de normas e melhoria de meios de subsist\u00eancia, especialmente para pescadores de pequena escala. A atua\u00e7\u00e3o envolve mudan\u00e7as profundas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e nas regras de pesca.<\/p>\n
A principal mudan\u00e7a \u00e9 a expans\u00e3o da zona de exclus\u00e3o econ\u00f4mica costeira (IEZ) de 6 para 12 milhas n\u00e1uticas. A meta \u00e9 afastar navios industriais e proteger ber\u00e7os de reprodu\u00e7\u00e3o, beneficiando cerca de 120 mil pescadores artesanais.<\/p>\n
O governo informa que a expans\u00e3o deve preservar a prote\u00edna animal acess\u00edvel ao longo da costa, fortalecendo o papel dos pescadores artesanais perto da praia. A medida tamb\u00e9m visa restaurar a viabilidade de pequenas esp\u00e9cies, como sardinha, anchova e cavala.<\/p>\n
Pessoal da ind\u00fastria, representada pela associa\u00e7\u00e3o de arrast\u00f5es, criticou a amplia\u00e7\u00e3o, afirmando que nem todos os navios est\u00e3o aptos a operar mais ao largo. A discuss\u00e3o envolve custos de adapta\u00e7\u00f5es de equipamentos de pesca.<\/p>\n
Especialistas ouvidos sugerem que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decisiva para reduzir a IUU. Defesa da fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida \u00e9 apresentada como condi\u00e7\u00e3o para o sucesso da legisla\u00e7\u00e3o e para o cumprimento das novas regras.<\/p>\n
Entre as medidas, o texto legal cria maior independ\u00eancia para a Comiss\u00e3o de Pesca, endurece multas e amplia o monitoramento. A expectativa \u00e9 melhorar a governan\u00e7a das pescas e da aquicultura do pa\u00eds.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m busca enfrentar o impacto de san\u00e7\u00f5es passadas da Uni\u00e3o Europeia por pesca ilegal. A ministra Em\u00edlia Arthur destacou que as reformas visam evitar um poss\u00edvel card amarelo e preservar receitas de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um ponto de refer\u00eancia \u00e9 o uso de monitoramento eletr\u00f4nico (EMS) em embarca\u00e7\u00f5es industriais, com c\u00e2meras, sensores e GPS. A ideia \u00e9 ampliar a vigil\u00e2ncia e aumentar a conformidade com as leis pesqueiras.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o completa depende de um marco regulat\u00f3rio s\u00f3lido, conforme avaliadores. O EMS j\u00e1 foi testado em 2023 com apoio da USAID, que recomendou a expans\u00e3o para todas as frotas industriais mediante estruturas claras.<\/p>\n
Jojo Solomon, representante da Ghana National Canoe Fishermen\u2019s Council, destaca que a extens\u00e3o beneficia os pequenos pescadores, mas alerta para a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva para impedir novas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em resumo, a nova lei de pesca de Ghana busca proteger o acesso de arteanais ao alimento acess\u00edvel, reduzir a press\u00e3o sobre estoques e consolidar controles contra a IUU, com foco na expans\u00e3o da IEZ e em mecanismos de monitoramento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"