Nas \u00faltimas semanas, o debate sobre a poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF ganhou novos contornos ap\u00f3s circular entre parlamentares o parecer da AGU sobre aborto, assinado por Messias. O tema foi assunto de tens\u00e3o entre governo e oposi\u00e7\u00e3o, ligando-se a quest\u00f5es de 8 de janeiro.<\/p>\n
O parecer, elaborado em junho de 2024 no \u00e2mbito da ADPF 1141, questiona a resolu\u00e7\u00e3o do CFM que proibia a assistolia fetal em gesta\u00e7\u00f5es acima de 22 semanas em casos de aborto legal decorrente de estupro. A AGU sustenta inconstitucionalidade da norma.<\/p>\n
De acordo com o documento, o artigo 128, II, do C\u00f3digo Penal permite o aborto nesses casos sem estabelecer idade gestacional, priorizando o consentimento da gestante. A AGU tamb\u00e9m afirma que o CFM extrapolou compet\u00eancias ao criar regras cab\u00edveis ao Congresso.<\/p>\n
Messias afirma ter destacado no parecer que n\u00e3o tratou de quest\u00f5es morais, pol\u00edticas ou religiosas. Em maio de 2025, o procurador-geral da Rep\u00fablica manifestou apoio \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do CFM, defendendo que o art. 128 atribui excludente de ilicitude, n\u00e3o direito subjetivo ao aborto.<\/p>\n
Segundo relatos, senadores passaram a discutir o tema ap\u00f3s editorial cr\u00edtico publicado no site A Investiga\u00e7\u00e3o, em 13 de abril, que mencionou pontos espec\u00edficos do parecer. Parlamentares disseram n\u00e3o ter tido conhecimento pr\u00e9vio desse conte\u00fado.<\/p>\n
Lideran\u00e7as da frente parlamentar evang\u00e9lica passaram a pedir esclarecimentos, e Messias teria se emocionado ao ser questionado sobre o conte\u00fado do parecer, dizendo que n\u00e3o leu integralmente o documento antes de assin\u00e1-lo e que se arrepende.<\/p>\n
O epis\u00f3dio gerou duas leituras entre interlocutores: se Messias soubesse do conte\u00fado, a discuss\u00e3o se concentraria na posi\u00e7\u00e3o adotada no parecer; se n\u00e3o leu o documento, o foco seria o procedimento de assinatura de pareceres de grande relev\u00e2ncia institucional.<\/p>\n
O ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a disse apoiar publicamente a indica\u00e7\u00e3o de Messias, segundo informa\u00e7\u00f5es de bastidores. Ele teria mantido contatos com senadores, incluindo integrantes da oposi\u00e7\u00e3o, para defender a aprova\u00e7\u00e3o na sabatina prevista para 29 de abril.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o entre evang\u00e9licos inclui a possibilidade de uma comitiva de pastores acompanhar a sabatina no Senado, buscando di\u00e1logo com parlamentares e demonstrando apoio ao nome.<\/p>\n
Levantamento divulgado por plataforma associada ao deputado Gustavo Gayer aponta 24 contr\u00e1rios, 31 indecisos e 26 favor\u00e1veis \u00e0 indica\u00e7\u00e3o. O senador Carlos Viana j\u00e1 sinalizou voto contr\u00e1rio. Para barrar o nome, s\u00e3o necess\u00e1rios ao menos 17 votos contr\u00e1rios entre os indecisos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"