{"id":488227,"date":"2026-04-14T13:27:20","date_gmt":"2026-04-14T16:27:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/14\/lula-sanciona-novo-plano-nacional-de-educacao-para-a-proxima-decada\/"},"modified":"2026-04-14T13:27:20","modified_gmt":"2026-04-14T16:27:20","slug":"lula-sanciona-novo-plano-nacional-de-educacao-para-a-proxima-decada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2026\/04\/14\/lula-sanciona-novo-plano-nacional-de-educacao-para-a-proxima-decada\/","title":{"rendered":"Lula sanciona novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima d\u00e9cada"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto nesta ter\u00e7a-feira (14). O texto define as diretrizes para a educa\u00e7\u00e3o brasileira nos pr\u00f3ximos dez anos, com vig\u00eancia de 2026 a 2036.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, al\u00e9m de Camilo Santana, ex-ministro da pasta; Miriam Belchior, ministra da Casa Civil; Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, novo ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais; e Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara dos Deputados (Republicanos-PB). O projeto do governo foi elaborado em 2024 e aprovado pelo Congresso neste ano.<\/p>\n<p>O PNE estabelece que estados e munic\u00edpios elaborem planos locais alinhados a metas nacionais. O objetivo \u00e9 padronizar qualidade e ampliar o investimento p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n<h3>O que muda com o PNE<\/h3>\n<p>O PL 2.614\/2024 coloca metas para cada etapa da educa\u00e7\u00e3o. Na educa\u00e7\u00e3o infantil, a pr\u00e9-escola passa a ser universalizada para quatro a cinco anos em dois anos, com esfor\u00e7os para atender creches e ampliar atendimentos a at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Na alfabetiza\u00e7\u00e3o, a meta \u00e9 ter 80% das crian\u00e7as alfabetizadas ao fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental, com universaliza\u00e7\u00e3o ao longo da d\u00e9cada, repetindo o \u00edndice para matem\u00e1tica.<\/p>\n<p>Para o acesso, o objetivo \u00e9 universalizar a matr\u00edcula de 6 a 17 anos em at\u00e9 tr\u00eas anos, com 95% dos estudantes concluindo o 9\u00ba ano e 90% o ensino m\u00e9dio na idade regular.<\/p>\n<p>A educa\u00e7\u00e3o em tempo integral \u00e9 ampliada, mirando 50% das escolas p\u00fablicas com jornada m\u00ednima de 7 horas di\u00e1rias e atendimento a 35% dos estudantes em cinco anos, evoluindo para 65% das escolas e 50% dos estudantes at\u00e9 o fim do dec\u00eanio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula sancionou o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) para os pr\u00f3ximos dez anos, com vig\u00eancia de 2026 a 2036, estruturado em 19 objetivos, 73 metas e 372 estrat\u00e9gias.<\/li>\n<li>Estados e munic\u00edpios dever\u00e3o formular planos pr\u00f3prios dentro do PNE, alinhados \u00e0 realidade de cada territ\u00f3rio.<\/li>\n<li>Na educa\u00e7\u00e3o infantil, a pr\u00e9-escola ser\u00e1 universalizada para crian\u00e7as de quatro a cinco anos em at\u00e9 dois anos; 100% das creches devem atender a demanda, com 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos inclu\u00eddas at\u00e9 o final do plano.<\/li>\n<li>A alfabetiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 meta de 80% das crian\u00e7as alfabetizadas at\u00e9 o fim do 2\u00ba ano do ensino fundamental em cinco anos, com universaliza\u00e7\u00e3o deste n\u00edvel de aprendizagem at\u00e9 o encerramento dos dez anos, e o mesmo desempenho para matem\u00e1tica.<\/li>\n<li>O acesso \u00e0 escola ser\u00e1 universal para a faixa de seis a dezessete anos em at\u00e9 tr\u00eas anos, com metas de 95% de conclus\u00e3o do 9\u00ba ano e 90% do ensino m\u00e9dio na idade regular; a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral deve chegar a 50% das escolas p\u00fablicas, atendendo 35% dos estudantes nos primeiros cinco anos, avan\u00e7ando para 65% das escolas e 50% dos estudantes at\u00e9 o final do dec\u00eanio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":488236,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula sanciona o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, estabelecendo metas de universalizar educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o e ensino integral em dez anos","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[181,195,91,32,31,92],"class_list":["post-488227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-ensino","tag-escolas","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/488227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=488227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/488227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/488236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=488227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=488227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=488227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}