{"id":488551,"date":"2026-04-14T15:07:45","date_gmt":"2026-04-14T18:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/14\/relator-diz-nao-seguir-com-pl-dos-apps-e-solicita-novo-texto-ao-governo\/"},"modified":"2026-04-14T15:07:45","modified_gmt":"2026-04-14T18:07:45","slug":"relator-diz-nao-seguir-com-pl-dos-apps-e-solicita-novo-texto-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/14\/relator-diz-nao-seguir-com-pl-dos-apps-e-solicita-novo-texto-ao-governo\/","title":{"rendered":"Relator diz n\u00e3o seguir com PL dos apps e solicita novo texto ao governo"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto complementar de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, deputado Augusto Coutinho, informou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara que n\u00e3o continuar\u00e1 com seu parecer e pediu ao governo que apresente uma nova vers\u00e3o do texto. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o do Planalto ao parecer atual.<\/p>\n<p>A retirada de pauta ocorreu de \u00faltima hora nesta ter\u00e7a-feira (14), segundo fonte pr\u00f3xima ao processo. O governo havia se manifestado contra o relat\u00f3rio, principalmente pela exig\u00eancia de piso de R$ 10 por entrega. Associa\u00e7\u00f5es de motoristas tamb\u00e9m foram avisadas da mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>Coutinho comunicou ainda \u00e0s entidades representativas da categoria que n\u00e3o apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio no momento. Diversos representantes foram ao gabinete do parlamentar para tratar do tema e solicitar mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>Pontos de controv\u00e9rsia envolvem o piso de remunera\u00e7\u00e3o, seguridade social e seguro para acidentes. O relator sustenta que atender todas as demandas elevaria o custo dos servi\u00e7os de entrega e de deslocamento, o que poderia impactar o mercado.<\/p>\n<p>O governo federal mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o de que suas propostas est\u00e3o contempladas em relat\u00f3rio de um grupo de trabalho. Entre as propostas est\u00e1 o piso de R$ 10 por viagem e o adicional de R$ 2,50 por quil\u00f4metro rodado, mantendo o foco na prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n<h3>Acompanhamento<\/h3>\n<p>O novo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, informou que a discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o ainda sem consenso ser\u00e1 adiada. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre envio de um novo projeto pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator, deputado Augusto Coutinho, avisou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara que n\u00e3o seguir\u00e1 com o parecer do PLC sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por apps e pediu ao governo que apresente um novo texto.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o especial, marcada para esta ter\u00e7a-feira, 14, foi retirada da pauta ap\u00f3s oposi\u00e7\u00e3o do Planalto ao parecer; o governo afirma que suas demandas n\u00e3o foram atendidas, especialmente o piso de R$ 10 por entrega.<\/li>\n<li>Coutinho tamb\u00e9m informou \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de motoristas que n\u00e3o ir\u00e1 com o relat\u00f3rio, recebendo representantes no gabinete.<\/li>\n<li>Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se o governo enviar\u00e1 um novo projeto sobre o tema; o novo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, disse que a discuss\u00e3o ser\u00e1 adiada.<\/li>\n<li>O governo alega ter atendido \u00e0 maior parte das demandas, como seguridade social, seguro de acidentes e remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 8,50, mas admite que atender tudo encareceria os servi\u00e7os; o texto prop\u00f5e piso de R$ 10 por viagem e adicional de R$ 2,50 por quil\u00f4metro rodado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":488570,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator avisa que n\u00e3o seguir\u00e1 com o parecer sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de apps e pede novo texto ao governo ap\u00f3s oposi\u00e7\u00e3o do Planalto e impasse com piso de R$ 10 por entrega","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[104,94,91,108,31,248],"class_list":["post-488551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-apps","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/488551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=488551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/488551\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/488570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=488551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=488551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=488551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}