O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou ao Congresso, nesta ter\u00e7a-feira (14), a mensagem que formaliza o envio do projeto de lei para acabar com a escala 6×1 no pa\u00eds. A tramita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em urg\u00eancia constitucional, com prazo de 45 dias para C\u00e2mara e Senado analisarem o texto. Caso n\u00e3o haja vota\u00e7\u00e3o, a pauta das duas casas pode ser bloqueada.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 extinguir a jornada 6×1 e reduzir a semana de trabalho para 40 horas, mantendo a possibilidade de acordos espec\u00edficos. O projeto prev\u00ea sal\u00e1rio protegido, vedando qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial ao adotarem a nova escala, e abrange categorias sob a CLT e leis especiais, como dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, atletas e aeronautas.<\/p>\n
O governo afirma que a nova escala n\u00e3o ser\u00e1 r\u00edgida e poder\u00e1 ser ajustada conforme a atividade. Casos espec\u00edficos devem ser objeto de negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empregadores, com flexibilidade esperada de setores distintos.<\/p>\n
O texto aponta seis pilares, incluindo a ado\u00e7\u00e3o de uma escala de at\u00e9 40 horas semanais, com reposi\u00e7\u00e3o de 12h45 por 36 horas, respeitando a m\u00e9dia semanal, e com abrang\u00eancia geral para escalas especiais. O objetivo \u00e9 manter a m\u00e9dia de 40 horas por semana.<\/p>\n
Conceitos econ\u00f4micos levantados indicam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem ajuste salarial resulta em custos adicionais de trabalho. Pesquisas sugerem impactos que podem incluir infla\u00e7\u00e3o, desemprego e maior informalidade, caso haja descompasso entre sal\u00e1rio e horas trabalhadas.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo jornal destacam a necessidade de transi\u00e7\u00e3o gradual e de incentivos \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para evitar eleva\u00e7\u00e3o de custos e demiss\u00f5es. A viabilidade depende de mecanismos de apoio \u00e0s empresas, como desonera\u00e7\u00f5es ou investimentos em produtividade.<\/p>\n
No in\u00edcio da semana, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, havia indicado que o tema estaria em discuss\u00e3o por meio de propostas constitucionais, alimentando ru\u00eddos pol\u00edticos. O planalto, por\u00e9m, optou por enviar o projeto pr\u00f3prio com urg\u00eancia, afirmando que a tramita\u00e7\u00e3o pelas PECs poderia atrasar a pauta.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o mostra forte apoio ao fim da escala 6×1, ainda que haja cautela entre economistas. Pesquisas indicam maior aceita\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico do que entre parte do setor produtivo, que aponta riscos de custos e impactos na empregabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"