O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira um projeto de lei que altera a jornada de trabalho, reduzindo-a de 44 para 40 horas semanais e substituindo a escala 6×1 por um modelo 5×2 com dois dias de descanso remunerado. A proposta n\u00e3o permite redu\u00e7\u00e3o salarial com as mudan\u00e7as.<\/p>\n
Segundo o texto, h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o da escala 12hx36 apenas em casos de acordo coletivo, desde que a m\u00e9dia semanal continue em no m\u00e1ximo 40 horas. A medida busca ampliar o tempo destinado \u00e0 fam\u00edlia, ao lazer e ao descanso, mantendo a prote\u00e7\u00e3o de renda para os trabalhadores.<\/p>\n
O projeto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho e envolve categorias abrangidas pela CLT, incluindo dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, atletas e profissionais de \u00e1reas especiais. O governo afirma que a proposta \u00e9 abrangente e n\u00e3o deixar\u00e1 trabalhadores sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O envio ocorreu durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e os deputados Paulo Pimenta e Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. Motta ainda defende a tramita\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 em pauta.<\/p>\n
O texto tramitar\u00e1 com urg\u00eancia constitucional, o que pode acelerar o ritmo das vota\u00e7\u00f5es. A C\u00e2mara dever\u00e1 analisar primeiro a admissibilidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, seguido de uma Comiss\u00e3o Especial, em etapa que pode influir no tempo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No encontro, ficou acordado que o projeto e a PEC sobre a pauta 6×1 tramitar\u00e3o paralelamente, para que seja poss\u00edvel avaliar qual caminho tem maior chance de aprova\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o visa facilitar o avan\u00e7o de ambas as propostas.<\/p>\n
Representantes do setor produtivo manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da redu\u00e7\u00e3o da jornada, especialmente em custos para empregadores e competitividade. Economistas destacaram a necessidade de acompanhar ganhos de produtividade derivados de qualifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"