{"id":489685,"date":"2026-04-15T02:00:00","date_gmt":"2026-04-15T05:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/15\/pl-de-lula-preve-fim-da-escala-6x1-com-dois-dias-consecutivos-de-folga\/"},"modified":"2026-04-15T02:00:00","modified_gmt":"2026-04-15T05:00:00","slug":"pl-de-lula-preve-fim-da-escala-6x1-com-dois-dias-consecutivos-de-folga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/15\/pl-de-lula-preve-fim-da-escala-6x1-com-dois-dias-consecutivos-de-folga\/","title":{"rendered":"PL de Lula prev\u00ea fim da escala 6&#215;1 com dois dias consecutivos de folga"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou ao Congresso, na ter\u00e7a-feira (14 abr 2026), um projeto de lei em regime de urg\u00eancia constitucional para acabar com a escala 6 X 1. A ideia \u00e9 reduzir a carga hor\u00e1ria semanal de 44 para 40 horas sem reajuste salarial, com jornada di\u00e1ria de 8 horas e duas folgas consecutivas de 24 horas. O texto tramitar\u00e1 em paralelo a propostas semelhantes.<\/p>\n<p>A proposta exige que as folgas coincidam preferencialmente com s\u00e1bado e domingo, embora haja ressalvas por atividade ou negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Assim, a pr\u00e1tica de trabalhar 6 dias para folgar 1 fica eliminada. Em setores como com\u00e9rcio e servi\u00e7os, haver\u00e1 reorganiza\u00e7\u00e3o de escalas para atender aos novos padr\u00f5es.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as e impactos<\/h3>\n<p>Casos de funcionamento aos fins de semana dever\u00e3o ser contemplados com escalas de revezamento mensais, garantindo os dois dias de descanso. A regra n\u00e3o se aplica a cen\u00e1rios de espet\u00e1culos teatrais, que possuem din\u00e2mica espec\u00edfica por temporada.<\/p>\n<p>Para mitigar resist\u00eancia, o governo manteve escalas especiais, como a 12 X 36, desde que acordadas em negocia\u00e7\u00e3o coletiva e respeitando a m\u00e9dia semanal de 40 horas. Em viagens de dura\u00e7\u00e3o superior a uma semana, o trabalhador ter\u00e1 2 dias inteiros de folga a cada 7 dias trabalhados, totalizando 48 horas.<\/p>\n<h3>Detalhes operacionais<\/h3>\n<p>O texto tamb\u00e9m preserva o intervalo m\u00ednimo de 11 horas entre turnos, mesmo ap\u00f3s per\u00edodos de viagem. O descanso semanal de 48 horas s\u00f3 come\u00e7a ap\u00f3s o t\u00e9rmino do turno di\u00e1rio e o intervalo de 11 horas. O projeto alcan\u00e7a profiss\u00f5es com legisla\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, como radialistas, atletas profissionais, aeronautas e seguran\u00e7as privados, entre outras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto altera normas de v\u00e1rias categorias e redesenha 10 leis, incluindo a fun\u00e7\u00e3o de m\u00e3es sociais atuantes em casas de assist\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o ao banco de horas, a jornada di\u00e1ria pode chegar a 10 horas por dia, desde que as horas extras sejam compensadas com redu\u00e7\u00e3o equivalente em outro dia da mesma semana, sem lideran\u00e7a autom\u00e1tica do adicional de 50%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O projeto de lei enviado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva determina redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com jornada di\u00e1ria de at\u00e9 oito horas e duas folgas consecutivas de 24 horas.<\/li>\n<li>A medida n\u00e3o adota a escala 5 X 2; as folgas devem, preferencialmente, coincidir com s\u00e1bado e domingo, levando em considera\u00e7\u00e3o peculiaridades de cada atividade ou negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/li>\n<li>Se aprovado, estabelecimentos que funcionam aos s\u00e1bados e domingos precisar\u00e3o criar, todo m\u00eas, uma escala de revezamento que garanta dois dias de descanso consecutivos, com exce\u00e7\u00e3o de elencos teatrais.<\/li>\n<li>O governo abriu espa\u00e7o para escalas especiais, como a 12 X 36, desde que acordadas em negocia\u00e7\u00e3o coletiva e respeitando a m\u00e9dia de 40 horas semanais; h\u00e1 ainda regra de 48 horas de folga a cada sete dias de viagem, com intervalo m\u00ednimo de 11 horas entre turnos.<\/li>\n<li>A proposta altera normas de diversas categorias (radialistas, atletas profissionais, aeronautas, seguran\u00e7as privados e m\u00e3es sociais), redesenhando dez leis; permite que a jornada de oito horas possa ter at\u00e9 duas horas extras, compensadas por redu\u00e7\u00e3o proporcional em outro dia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":489688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de Lula reduz a quarenta horas semanais, elimina escala 6x1, estabelece duas folgas consecutivas; tramita em regime de urg\u00eancia no Congresso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108,32,31,174],"class_list":["post-489685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-lula","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/489685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=489685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/489685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/489688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=489685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=489685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=489685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}