{"id":489695,"date":"2026-04-15T05:45:38","date_gmt":"2026-04-15T08:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/15\/camara-vota-pec-da-escala-6-x-1-apos-envio-de-pl-urgente-pelo-governo\/"},"modified":"2026-04-15T05:45:38","modified_gmt":"2026-04-15T08:45:38","slug":"camara-vota-pec-da-escala-6-x-1-apos-envio-de-pl-urgente-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/15\/camara-vota-pec-da-escala-6-x-1-apos-envio-de-pl-urgente-pelo-governo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara vota PEC da escala 6 X 1 ap\u00f3s envio de PL urgente pelo governo"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados enfrenta uma movimenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em torno da PEC 221\/2019, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) incluiu a pauta da proposta para esta quarta-feira (15\/abr) e deve analisar o m\u00e9rito do texto que reduz a escala de 6&#215;1. O tema ganhou impulso ap\u00f3s conversa entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/p>\n<p>Isso ocorreu na ter\u00e7a-feira (13\/abr), em Bras\u00edlia, quando Lula informou que enviaria ao Congresso um projeto de lei com regime de urg\u00eancia constitucional sobre o tema. A ideia era acelerar o tr\u00e2mite, mesmo com a PEC j\u00e1 em curso. Horas ap\u00f3s o almo\u00e7o no Planalto, a proposta foi consolidada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Na noite de ter\u00e7a-feira (14\/abr), Lula enviou o projeto de lei ao Congresso, em regime de urg\u00eancia. Motta disse que vai reunir l\u00edderes para discutir uma tramita\u00e7\u00e3o conjunta das duas iniciativas, com uma delas recebendo prioridade. O objetivo \u00e9 evitar atrasos que comprometam a vota\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n<p>O regime de urg\u00eancia confere ao Congresso um prazo de 45 dias, a partir do recebimento do texto, para votar a proposta. Caso n\u00e3o haja vota\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo, a mat\u00e9ria tranca a pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, impedindo a an\u00e1lise de outros assuntos at\u00e9 que seja deliberada.<\/p>\n<p>Segundo o Planalto, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC pode ser mais lenta sob o formato original, aumentando o risco de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o ainda neste ano. Al\u00e9m disso, o projeto de lei tem potencial para ser vetado pelo Executivo caso haja descaracteriza\u00e7\u00e3o pelo Legislativo. O acordo entre governo e C\u00e2mara visa, portanto, manter o tema em pauta com maior chance de conclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CCJ incluiu na pauta de quarta-feira a PEC 221\/2019, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/li>\n<li>Lula chamou o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para um almo\u00e7o no Planalto; ap\u00f3s o encontro, anunciou que enviaria um projeto de lei em regime de urg\u00eancia constitucional sobre o tema.<\/li>\n<li>O projeto foi enviado na noite de 14 de abril; Motta disse que reuniria l\u00edderes para definir a tramita\u00e7\u00e3o conjunta das duas iniciativas, com uma priorit\u00e1ria.<\/li>\n<li>Em regime de urg\u00eancia, o Congresso tem quarenta e cinco dias para votar ap\u00f3s o recebimento do texto; se n\u00e3o houver vota\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria tranca a pauta.<\/li>\n<li>O Planalto defende que a tramita\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 lenta e pode n\u00e3o ocorrer neste ano; o PLN pode ser veto caso descaracterizado pelo Legislativo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":489703,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula envia PL em regime de urg\u00eancia para acelerar tramita\u00e7\u00e3o da PEC da escala 6 x 1; CCJ inclui pauta, com prazo de quarenta e cinco dias para vota\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,152,91,31,92],"class_list":["post-489695","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/489695","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=489695"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/489695\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/489703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=489695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=489695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=489695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}