A Assembleia Nacional da Fran\u00e7a aprovou, de forma un\u00e2nime, um projeto de lei que facilita a restitui\u00e7\u00e3o de bens culturais saqueados durante o per\u00edodo colonial. A C\u00e2mara alta j\u00e1 havia endossado a proposta em janeiro, consolidando o caminho legislativo.<\/p>\n
O texto contempla objetos culturais tomados de pa\u00edses que integram o antigo imp\u00e9rio colonial franc\u00eas, incluindo Arg\u00e9lia, Mali e Benin. A iniciativa foca especialmente em itens apreendidos entre 1815 e 1972, ano em que entrou em vigor a conven\u00e7\u00e3o da UNESCO sobre prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n
A lei estabelece condi\u00e7\u00f5es para que um Estado emissor solicite a devolu\u00e7\u00e3o, com garantias de prote\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica e salvaguarda do patrim\u00f4nio. A avalia\u00e7\u00e3o fica a cargo de um comit\u00ea que analisa se os bens foram obtidos de forma ileg\u00edtima ou por meio de coer\u00e7\u00e3o. Itens militares, arquivos p\u00fablicos e participa\u00e7\u00f5es em escava\u00e7\u00f5es arqueol\u00f3gicas ficam fora do alcance.<\/p>\n
Durante o debate, a bancada discutiu o alcance temporal da norma, ainda sem consenso completo. A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, mas diverg\u00eancias sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e o escopo tempor\u00e1rio foram mencionadas.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorre quase uma d\u00e9cada depois do compromisso do presidente Emmanuel Macron de devolver bens culturais tomados de pa\u00edses africanos. Em 2025, Fran\u00e7a j\u00e1 retornou ao Ivory Coast o tambor sagrado Djidji Ay\u00f4kw\u00e9, retirado pelas for\u00e7as coloniais em 1916.<\/p>\n
O projeto exige que o Estado proceda com a solicita\u00e7\u00e3o formal de devolu\u00e7\u00e3o e com a prote\u00e7\u00e3o dos itens demonstrados ao p\u00fablico. A decis\u00e3o final cabe ao comit\u00ea avaliador, que considera a origem dos bens e a legitimidade da aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas apontam que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode responder a pedidos de pa\u00edses africanos e ampliar o retorno de pe\u00e7as hist\u00f3ricas. Autoridades francesas afirmam que o objetivo \u00e9 promover transpar\u00eancia e coopera\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n
Segundo interlocutores, a lei pode aumentar o interc\u00e2mbio de acervos entre museus franceses e institui\u00e7\u00f5es de pa\u00edses de origem. A medida refor\u00e7a um movimento global de maior responsabiliza\u00e7\u00e3o por acervos hist\u00f3ricos capturados durante o colonialismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"