{"id":490326,"date":"2026-04-15T07:18:43","date_gmt":"2026-04-15T10:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/15\/proposta-de-lula-para-reduzir-a-escala-6-x-1-e-divulgada\/"},"modified":"2026-04-15T07:18:43","modified_gmt":"2026-04-15T10:18:43","slug":"proposta-de-lula-para-reduzir-a-escala-6-x-1-e-divulgada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/15\/proposta-de-lula-para-reduzir-a-escala-6-x-1-e-divulgada\/","title":{"rendered":"Proposta de Lula para reduzir a escala 6 X 1 \u00e9 divulgada"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urg\u00eancia, que reduz a jornada de trabalho e altera a escala 6 X 1. A proposta modifica dispositivos da CLT e leis ligadas ao descanso semanal remunerado e a categorias especiais. O envio ocorreu na ter\u00e7a-feira, 14 de abril de 2026.<\/p>\n<p>Segundo o governo, a medida reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, amplia o descanso com pelo menos dois dias de repouso remunerado e consolida o modelo 5\u00d72, com redu\u00e7\u00e3o correspondente das horas trabalhadas. A proposta assegura que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial para os trabalhadores.<\/p>\n<p>A proposta tem abrang\u00eancia ampla, incluindo dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias regidas pela CLT e por leis especiais. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o geral do limite de 40 horas, incluindo escalas especiais e regimes diferenciados, mantendo, por\u00e9m, a possibilidade de escalas como 12hx36 por acordo coletivo, desde que a m\u00e9dia semanal seja de 40 horas.<\/p>\n<p>O governo afirmou que a medida busca maior previsibilidade e melhoria de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, destacando que n\u00e3o haver\u00e1 de imediato abatimento salarial e que mudan\u00e7as dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre com prioridade e sem detalhar o m\u00e9rito da proposta neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Lula enviou ao Congresso, em regime de urg\u00eancia, projeto de lei que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6 X 1, alterando a CLT e leis relacionadas.<\/li>\n<li>Fica estabelecido o limite semanal de 40 horas, reduzindo as atuais 44 horas.<\/li>\n<li>Passa a haver pelo menos dois dias de repouso semanal remunerado e consolida\u00e7\u00e3o do modelo 5\u00d72.<\/li>\n<li>\u00c9 vedada qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial, mantendo o sal\u00e1rio intacto.<\/li>\n<li>A proposta abrange diversas categorias (dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rios, atletas, aeronautas, radialistas e outras) e vale para escalas especiais e regimes diferenciados; a flexibilidade permanece com escalas como 12hx36 por acordo coletivo, desde que a m\u00e9dia seja de quarenta horas por semana.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":490331,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo envia proposta ao Congresso em regime de urg\u00eancia para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, ampliar o descanso e manter sal\u00e1rios, com abrang\u00eancia ampla","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,108,32,31,174],"class_list":["post-490326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-lula","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/490326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=490326"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/490326\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/490331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=490326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=490326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=490326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}