{"id":490460,"date":"2026-04-15T07:43:00","date_gmt":"2026-04-15T10:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/15\/relator-aponta-parecer-favoravel-a-indicacao-de-messias-ao-senado\/"},"modified":"2026-04-15T07:43:00","modified_gmt":"2026-04-15T10:43:00","slug":"relator-aponta-parecer-favoravel-a-indicacao-de-messias-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/15\/relator-aponta-parecer-favoravel-a-indicacao-de-messias-ao-senado\/","title":{"rendered":"Relator aponta parecer favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Messias ao Senado"},"content":{"rendered":"<p>O relator da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, ao STF apresentou parecer favor\u00e1vel na sess\u00e3o de quarta-feira (15) da CCJ do Senado. Weverton Rocha (PDT-MA) tamb\u00e9m pediu a antecipa\u00e7\u00e3o da sabatina para 28 de abril, um dia antes do previsto.<\/p>\n<p>Rocha destacou a trajet\u00f3ria de Messias e a regularidade fiscal do indicado, al\u00e9m de n\u00e3o existirem impedimentos como nepotismo. O relat\u00f3rio ressalta ainda a atua\u00e7\u00e3o do AGU \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o, com foco em di\u00e1logo e concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o parecer, Messias tem perfil conciliador e capacidade de articula\u00e7\u00e3o com diversos setores, priorizando a seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio de acordos judiciais e extrajudiciais. O documento cita a defesa de pol\u00edticas de Estado nesse \u00e2mbito.<\/p>\n<p>Entre os exemplos citados pelo relator est\u00e3o o Novo Acordo do Rio Doce, ligado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem do Fund\u00e3o (MG), e a media\u00e7\u00e3o de um conflito envolvendo quilombolas e o Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara (MA). Esses casos, diz Rocha, demonstram experi\u00eancia em temas complexos.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7a de data para a sabatina<\/h3>\n<p>A CCJ decidiu antecipar a sabatina de Messias para 28 de abril, movendo a data original de 29 de abril. A altera\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s Rocha relatar press\u00e3o de parlamentares pela proximidade com o feriado de 1\u00ba de maio.<\/p>\n<p>O presidente da CCJ, Otto Alencar (PT-BA), oficializou a nova data ap\u00f3s o pleito de apoio \u00e0 mudan\u00e7a. O senador Jaques Wagner (PT-BA) tamb\u00e9m participou da discuss\u00e3o, mencionando o risco de aus\u00eancias devido ao feriado.<\/p>\n<p>Durante a sabatina, Messias dever\u00e1 responder a questionamentos sobre sua atua\u00e7\u00e3o e posicionamentos jur\u00eddicos. Em seguida, o plen\u00e1rio do Senado votar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o, exigindo pelo menos 41 votos favor\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o pode enfrentar resist\u00eancia, j\u00e1 que PL e Novo anunciaram oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Messias ao STF. Em nota conjunta, os partidos afirmaram que o momento atual n\u00e3o \u00e9 adequado para novos membros da Corte.<\/p>\n<p>Os partidos tamb\u00e9m criticaram o alinhamento de Messias com um projeto pol\u00edtico-partid\u00e1rio e apontaram iniciativas que, segundo eles, tensionaram a liberdade de express\u00e3o. A sinaliza\u00e7\u00e3o de voto no plen\u00e1rio permanece em aberto at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator da indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF, senador Weverton Rocha, apresentou parecer favor\u00e1vel e afirmou que ele cumpre os requisitos legais, com regularidade fiscal e aus\u00eancia de impedimentos.<\/li>\n<li>A sabatina no Senado foi antecipada para o dia 28 de abril, a pedido do relator, para evitar coincid\u00eancia com o feriado de 1\u00ba de maio e poss\u00edveis aus\u00eancias.<\/li>\n<li>Rocha citou exemplos da atua\u00e7\u00e3o de Messias, como o Novo Acordo do Rio Doce e a media\u00e7\u00e3o de um conflito envolvendo quilombolas e o Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara, destacando capacidade de articula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou a mudan\u00e7a da data, oficializando a sabatina para 28 de abril.<\/li>\n<li>No plen\u00e1rio, Messias dever\u00e1 responder a perguntas sobre sua atua\u00e7\u00e3o, enquanto o suporte pol\u00edtico ao indicado pode ficar apertado, j\u00e1 que PL e Novo anunciaram que votar\u00e3o contra a indica\u00e7\u00e3o; as legendas tamb\u00e9m criticaram o momento e o alinhamento pol\u00edtico.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":490461,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator apresenta parecer favor\u00e1vel \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF e antecipa sabatina para 28 de abril, com destaque para regularidade fiscal e atua\u00e7\u00e3o conciliadora","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,31,142],"class_list":["post-490460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/490460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=490460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/490460\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/490461"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=490460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=490460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=490460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}