Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, criticou publicamente o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026. Em post no X, ele afirmou que o STF passa a ser visto como vil\u00e3o quando contraria interesses pol\u00edticos. O coment\u00e1rio ocorreu ap\u00f3s cr\u00edticas recentes de Zema ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O ministro questionou o uso de decis\u00f5es do tribunal para suspender d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, dizendo ser ir\u00f4nico que agentes p\u00fablicos recorrem ao STF para obter decis\u00f5es favor\u00e1veis e, depois, atacam o tribunal. Segundo Mendes, h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre pedir aux\u00edlio judicial e criticar o STF?<\/p>\n
Ele citou a Nota T\u00e9cnica SEI n\u00ba 1.488\/2026, da Fazenda, que descreve o hist\u00f3rico de d\u00edvidas de Minas com a Uni\u00e3o e decis\u00f5es que beneficiaram o Estado. O documento mostra que o governo mineiro pediu v\u00e1rias suspens\u00f5es de pagamento, gerando cerca de 21 meses sem desembolsos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio indica que a\u00e7\u00f5es judiciais permitiram adiar pagamentos de aproximadamente R$ 34,3 bilh\u00f5es, com contratos refinanciados em at\u00e9 360 meses. Para Mendes, esses dados demonstram uso do STF como instrumento de fluxo de caixa para o governo mineiro.<\/p>\n
O ministro afirmou que o STF foi acionado para manter o caixa do estado em ordem, mas passou a ser alvo de cr\u00edticas quando decidindo de forma independente. Ele descreveu a situa\u00e7\u00e3o como uma mudan\u00e7a de postura conforme a conveni\u00eancia pol\u00edtica e fiscal.<\/p>\n
Mendes ressaltou ainda que h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de utilitarismo, em que o tribunal seria visto como escudo fiscal, mas recebe ataques quando decide em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o. O ministro refor\u00e7ou a ideia de que decis\u00f5es constitucionais n\u00e3o devem ser tratadas como mero instrumento de conveni\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"