O governo federal encaminha a proposta de fim da escala 6 X 1 com aplica\u00e7\u00e3o imediata, defendida pelos ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Guilherme Boulos, da Secretaria Geral da Presid\u00eancia. A ideia \u00e9 terminar com a pr\u00e1tica de 6 dias de trabalho por 1 de folga, sem per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o para as empresas. A iniciativa contrasta com setores do Congresso, que defendem regras de transi\u00e7\u00e3o mais graduais.<\/p>\n
Marinho afirmou a jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto que a aplica\u00e7\u00e3o seria imediata, cabendo ao Congresso eventual altera\u00e7\u00e3o do texto. O Minist\u00e9rio do Trabalho sustenta que o desenho do projeto de lei permite formatos como 5 X 2 ou 4 X 3, conforme negocia\u00e7\u00e3o entre empregadores e trabalhadores, desde que a carga hor\u00e1ria semanal permane\u00e7a em 40 horas.<\/p>\n
Boulos citou estudo do Ipea para sustentar que o impacto sobre as empresas ficaria pr\u00f3ximo ao de um reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, variando por setor. Segundo ele, setores intensivos em m\u00e3o de obra, como vigil\u00e2ncia e limpeza, podem enfrentar custos maiores, sugerindo transi\u00e7\u00e3o gradual nesses casos.<\/p>\n
Sobre a tramita\u00e7\u00e3o, o governo aposta em usar um projeto de lei (PL), por n\u00e3o exigir mudan\u00e7a constitucional, para ganhar velocidade e tramitar com regime de urg\u00eancia. O prazo m\u00e1ximo em cada Casa pode chegar a 45 dias. Paralelamente, h\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para eventual blindagem futura da medida.<\/p>\n
Marinho destacou que o PL pode sinalizar caminhos variados de organiza\u00e7\u00e3o da jornada, enquanto a PEC atua como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o contra revers\u00f5es futuras por lei ordin\u00e1ria. A men\u00e7\u00e3o a mecanismos de blindagem busca assegurar previsibilidade institucional.<\/p>\n
A resist\u00eancia de confedera\u00e7\u00f5es empresariais era prevista pelos dois ministros, que destacaram que dados t\u00e9cnicos sustentam a medida. Em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso, l\u00edderes de partidos influentes avaliam que a proposta pode ter objetivo eleitoral, o que preocupa a costura pol\u00edtica para sua aprova\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m tenta avan\u00e7ar a tramita\u00e7\u00e3o conjunta das propostas no Legislativo, com negocia\u00e7\u00f5es entre os presidentes de partidos e a base governista. A leitura de ambos os caminhos \u2014 PL de primeira ordem e PEC como garantia futura \u2014 aponta para uma disputa de ritmo entre governo, C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"