O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva suspendeu por quase seis meses a concess\u00e3o de novos pedidos do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) em 2025, o que resultou em um represamento de cerca de 740 mil solicita\u00e7\u00f5es e elevou a fila para 3 milh\u00f5es de requerimentos. A pausa ocorreu entre o fim de junho e meados de dezembro, per\u00edodo em que peritos m\u00e9dicos e equipes de avalia\u00e7\u00e3o social avan\u00e7aram em etapas, mas n\u00e3o efetuaram pagamentos.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o coincidiu com ajustes t\u00e9cnicos no Dataprev, respons\u00e1vel pelo processamento de dados do INSS, relacionados a mudan\u00e7as aprovadas no fim de 2024 que modificaram crit\u00e9rios de acesso ao benef\u00edcio. O motivo apresentado foi a necessidade de adaptar os sistemas \u00e0s novas regras de renda familiar.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o da imprensa, a paralisa\u00e7\u00e3o reduziu temporariamente as despesas p\u00fablicas, j\u00e1 que pagamentos ficaram represados. No entanto, houve atraso acumulado com impactos futuros nas contas p\u00fablicas, incluindo corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre valores n\u00e3o pagos.<\/p>\n
Dados do INSS indicam que o passivo chegou a cerca de R$ 2,1 bilh\u00f5es em quatro meses. Em dezembro de 2025, foram pagos R$ 287,6 milh\u00f5es; entre janeiro e mar\u00e7o de 2026, R$ 1,84 bilh\u00e3o foi quitado. Parte desses recursos foi empurrada para 2026 a pedido do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social para reorganizar o fluxo de pagamentos.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirma que n\u00e3o houve insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria em 2025, mas relatos internos apontam preocupa\u00e7\u00e3o com o espa\u00e7o no Or\u00e7amento diante de libera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de at\u00e9 200 mil benef\u00edcios. Em of\u00edcio, a pasta solicitou que os pagamentos fossem ajustados para janeiro de 2026 para melhorar o fluxo operacional.<\/p>\n
A origem do problema est\u00e1 na mudan\u00e7a da regra de c\u00e1lculo da renda familiar, que passou a excluir descontos antes permitidos por decis\u00f5es judiciais, como gastos com sa\u00fade. A nova legisla\u00e7\u00e3o exigiu ajuste dos sistemas, processo que levou cerca de seis meses para regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Documentos internos revelam que o sistema de concess\u00e3o foi desligado em 26 de junho de 2025 para pedidos feitos ap\u00f3s essa data. O memorando t\u00e9cnico da Dataprev registra que n\u00e3o havia prazo definido no decreto para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras de renda.<\/p>\n
O efeito pr\u00e1tico foi a queda no ritmo de concess\u00f5es: 64,4 mil benef\u00edcios m\u00e9dios por m\u00eas no primeiro semestre de 2025 ca\u00edram para 38,4 mil no segundo semestre, enquanto o estoque de pedidos saltou de 191 mil em julho para 740 mil em novembro.<\/p>\n
A retomada come\u00e7ou em dezembro de 2025, por\u00e9m em ritmo lento, com m\u00e9dia de 30,2 mil concess\u00f5es mensais at\u00e9 janeiro. Nos meses de fevereiro e mar\u00e7o de 2026 houve acelera\u00e7\u00e3o, com 116,6 mil e 90,4 mil benef\u00edcios liberados, respectivamente.<\/p>\n
Embora autoridades tenham afirmado que n\u00e3o houve desligamento de ferramentas, documentos oficiais indicam interrup\u00e7\u00e3o direta na rotina de concess\u00e3o. Posteriormente, a Dataprev informou que apenas casos dependentes das novas regras de renda continuavam pendentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"