{"id":491399,"date":"2026-04-15T15:40:52","date_gmt":"2026-04-15T18:40:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/15\/stf-cita-abuso-de-poder-do-relator-da-cpi-do-crime\/"},"modified":"2026-04-15T15:40:52","modified_gmt":"2026-04-15T18:40:52","slug":"stf-cita-abuso-de-poder-do-relator-da-cpi-do-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/15\/stf-cita-abuso-de-poder-do-relator-da-cpi-do-crime\/","title":{"rendered":"STF cita abuso de poder do relator da CPI do Crime"},"content":{"rendered":"<p>Durante a sess\u00e3o da 2\u00aa Turma do STF, ministros analisaram o relat\u00f3rio final da CPI do Crime Organizado, que foi rejeitado. O documento pedia o indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>Toffoli afirmou que o relat\u00f3rio \u00e9 infundado, sem base factual e orientado a obter votos. Ele classificou o texto como abuso de poder e alertou que poderia levar \u00e0 inelegibilidade de envolvidos, destacando que ataques a institui\u00e7\u00f5es prejudicam o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>Gilmar Mendes, o decano, rejeitou o indiciamento de ministros sem base legal e disse que o pedido representa erro hist\u00f3rico. O ministro criticou o que chamou de uso pol\u00edtico do processo e afirmou que o STF deve ser preservado de press\u00f5es indevidas.<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a manifestou apoio aos colegas e disse que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a que podem pairar sobre integrantes do Tribunal e outras pessoas envolvidas em investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio Dino, em postagem recente, classificou como erro atribuir ao STF o r\u00f3tulo de maior problema nacional. O ministro ressaltou a necessidade de responsabilidade ao investigar crimes organizados e destacou solidariedade aos colegas alvo de cr\u00edticas.<\/p>\n<h3>Relat\u00f3rio e vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A CPI do Crime Organizado rejeitou o parecer do relator por 6 votos a 4. Al\u00e9m de mirar os ministros, o documento tamb\u00e9m tratava do procurador-geral Paulo Gonet e apontava poss\u00edvel crime de responsabilidade no caso do Banco Master, fundado por Daniel Vorcaro.<\/p>\n<p>Entre os apontamentos do relat\u00f3rio, constam ind\u00edcios de conduta incompat\u00edvel com decoro em rela\u00e7\u00e3o a Moraes, Toffoli e Mendes, bem como imputa\u00e7\u00f5es a Gonet. A CPI afirmou que o caso Master demanda apura\u00e7\u00e3o adicional por CPI espec\u00edfica e investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio indicava que o epis\u00f3dio do Master seria alvo de investiga\u00e7\u00f5es posteriores, com a defesa de que houve complexidade e limita\u00e7\u00e3o de meios. A CPI afirmou que os fatos identificados dever\u00e3o seguir para apura\u00e7\u00e3o posterior por \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CPI do Crime Organizado rejeitou o parecer do relator, que pedia o indiciamento de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e do procurador-geral Paulo Gonet, em sess\u00e3o da 2\u00aa Turma do STF.<\/li>\n<li>O relator, Vieira, foi cr\u00edtico ao relat\u00f3rio final, que classificou como abuso de poder e infundado, e disse que poderia levar \u00e0 inelegibilidade de pessoas citadas.<\/li>\n<li>O ministro Gilmar Mendes afirmou que o pedido de indiciamento sem base legal \u00e9 erro hist\u00f3rico e comparou as iniciativas ao Lava Jato, defendendo que haja cuidado com ataques a institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a expressou solidariedade aos colegas diante de injusti\u00e7as, acompanhando a defesa institucional do tribunal.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m tratou do caso Banco Master, mantendo a indica\u00e7\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal, e indicou que o caso exige CPI pr\u00f3pria para avan\u00e7ar.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":491408,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relat\u00f3rio final da CPI do Crime \u00e9 rejeitado; ministros do STF acusam abuso de poder do relator e apontam risco de inelegibilidade e enfraquecimento da democracia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,101,78,31],"class_list":["post-491399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-pessoas","tag-policia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/491399","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=491399"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/491399\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/491408"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=491399"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=491399"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=491399"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}