O TCU decidiu n\u00e3o suspender o Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026, ocorrido ap\u00f3s sess\u00e3o nesta quarta-feira, 15. A corte abriu uma linha de investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis irregularidades no certame, incluindo a atua\u00e7\u00e3o de empresas chamadas de \u201cgeradoras de papel\u201d que vencem disputas sem capacidade de execu\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ocorreu no plen\u00e1rio, ap\u00f3s an\u00e1lise de representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU (MPTCU).<\/p>\n
Segundo o relator, ministro Jorge Oliveira, n\u00e3o houve pedido de suspens\u00e3o aceito naquele momento, mas foi autorizada a AudEl\u00e9trica, unidade de Auditoria Especializada em Energia El\u00e9trica e Nuclear, a realizar inspe\u00e7\u00f5es nos agentes envolvidos para coleta de informa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o manteve o andamento do leil\u00e3o, sob acompanhamento t\u00e9cnico.<\/p>\n
O LRCap, promovido pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia em mar\u00e7o, contratou 18,97 GW de pot\u00eancia e tem impacto financeiro estimado de cerca de R$ 64,5 bilh\u00f5es, com receitas aos geradores estimadas em aproximadamente R$ 515,7 bilh\u00f5es ao longo dos contratos. O MPTCU questiona aspectos como aumento do teto de pre\u00e7o em at\u00e9 80% em 72 horas e a justificativa t\u00e9cnica.<\/p>\n
O caso aponta para riscos operacionais caso a paralisa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o seja adotada, segundo o relator. A homologa\u00e7\u00e3o dos resultados est\u00e1 prevista para 21 de maio, prazo que, na vis\u00e3o da Corte, permite aprofundar a an\u00e1lise sem comprometer o atendimento energ\u00e9tico.<\/p>\n
Bruno Dantas, ministro que acompanhou o voto, ressaltou a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o para evitar riscos de desabastecimento. O tema envolve ainda a competitividade e a modicidade tarif\u00e1ria, com foco nas pr\u00e1ticas de alguns participantes.<\/p>\n
A discuss\u00e3o destacou a atua\u00e7\u00e3o de empresas sem hist\u00f3rico de execu\u00e7\u00e3o, que vencem leil\u00f5es com a estrat\u00e9gia de revender projetos. A refer\u00eancia recai sobre o conceito de geradoras de papel, que obt\u00eam \u00e1gio ao vender o projeto, gerando custos adicionais aos consumidores.<\/p>\n
O caso \u00e9 associado a epis\u00f3dios anteriores, como a participa\u00e7\u00e3o da Evolution Power Partners em leil\u00f5es de 2021, sem entrega das usinas dentro do prazo. A avalia\u00e7\u00e3o do TCU \u00e9 de que esse tipo de pr\u00e1tica pode distorcer a competi\u00e7\u00e3o, influenciar pre\u00e7os e transferir riscos ao sistema el\u00e9trico e aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
A AudEl\u00e9trica foi autorizada a inspecionar os envolvidos para coleta de informa\u00e7\u00f5es, com o objetivo de acompanhar o andamento do leil\u00e3o e esclarecer d\u00favidas sobre conformidade regulat\u00f3ria. As apura\u00e7\u00f5es devem ocorrer sem interromper o processo de homologa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"