O TCU decidiu manter o Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026, ap\u00f3s sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira (15 abr 2026). A decis\u00e3o ocorre mesmo ap\u00f3s o Minist\u00e9rio de Minas e Energia promover o certame, que contratou 19 GW de pot\u00eancia, principalmente de usinas t\u00e9rmicas, com impacto estimado em at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
O relator do caso, ministro Jorge Oliveira, n\u00e3o acatou o pedido de suspens\u00e3o apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU. Ele autorizou a AudEl\u00e9trica, unidade de auditoria especializada em energia, a realizar inspe\u00e7\u00f5es nos agentes envolvidos para coleta de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo Oliveira, a paralisa\u00e7\u00e3o poderia trazer riscos ao sistema el\u00e9trico, pois atrasos no processo poderiam comprometer a contrata\u00e7\u00e3o de capacidade e elevar o risco de desabastecimento em momentos de alta demanda. A homologa\u00e7\u00e3o dos resultados est\u00e1 prevista para 21 de maio.<\/p>\n
O tribunal enfatizou que o andamento do leil\u00e3o deve seguir, com a possibilidade de aprofundar a an\u00e1lise sem prejudicar o atendimento energ\u00e9tico. O ministro Bruno Dantas destacou a import\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o para evitar apag\u00f5es e mencionou preocupa\u00e7\u00f5es com a participa\u00e7\u00e3o de empresas sem hist\u00f3rico de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m abordou a possibilidade de distor\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o, com relatos sobre a atua\u00e7\u00e3o de chamados geradores de papel, que podem estruturar projetos para auferir \u00e1gio e repassar custos ao consumidor. Casos semelhantes foram citados como refer\u00eancia para avalia\u00e7\u00e3o de propostas no certame.<\/p>\n
As apura\u00e7\u00f5es devem ocorrer sem interromper a homologa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o de quais empresas est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o nem detalhes t\u00e9cnicos sobre o aumento do teto de pre\u00e7o em 72 horas. O objetivo \u00e9 esclarecer d\u00favidas regulat\u00f3rias e acompanhar o andamento do leil\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"