A C\u00e2mara dos Deputados adiou a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da PEC que p\u00f5e fim \u00e0 escala de trabalho 6 por 1. A aprecia\u00e7\u00e3o ocorreu na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, ap\u00f3s pedido da oposi\u00e7\u00e3o para ampliar a an\u00e1lise do texto do relator, que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 mudan\u00e7a. A vota\u00e7\u00e3o ficou para a \u00faltima semana de abril.<\/p>\n
A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prev\u00ea jornada de at\u00e9 36 horas semanais. Ela tramita junto com a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defende uma semana de quatro dias.<\/p>\n
Para acelerar a mudan\u00e7a, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei em regime de urg\u00eancia constitucional, com tramita\u00e7\u00e3o de 90 dias. O texto prop\u00f5e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, e estabelecer cinco dias de trabalho a cada dois de descanso.<\/p>\n
Ministros defendem a medida como medida de organiza\u00e7\u00e3o da rotina laboral. Eles indicam que o objetivo \u00e9 aprovar, sancionar e colocar a mudan\u00e7a em vigor em poucos meses. A oposi\u00e7\u00e3o afirmou que vai analisar o conte\u00fado antes de decidir posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta envolve tamb\u00e9m limites pr\u00e1ticos de implementa\u00e7\u00e3o e efeitos sobre setores com regimes de jornada diferenciados. O atraso na vota\u00e7\u00e3o prolonga a indefini\u00e7\u00e3o sobre quando as mudan\u00e7as poder\u00e3o entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"