{"id":492802,"date":"2026-04-15T23:00:00","date_gmt":"2026-04-16T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/15\/camara-nao-cede-e-planeja-votar-pec-pelo-fim-da-escala-6x1-ate-maio\/"},"modified":"2026-04-15T23:00:00","modified_gmt":"2026-04-16T02:00:00","slug":"camara-nao-cede-e-planeja-votar-pec-pelo-fim-da-escala-6x1-ate-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/15\/camara-nao-cede-e-planeja-votar-pec-pelo-fim-da-escala-6x1-ate-maio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara n\u00e3o cede e planeja votar PEC pelo fim da escala 6&#215;1 at\u00e9 maio"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m a disposi\u00e7\u00e3o de votar a PEC que encerra a escala 6&#215;1 at\u00e9 o fim de maio, mesmo com o envio de um projeto de lei pelo Planalto em regime de urg\u00eancia. A discuss\u00e3o ocorre na CCJ, onde a tramita\u00e7\u00e3o da PEC segue em ritmo de concilia\u00e7\u00f5es entre os interesses dos deputados e do governo.<\/p>\n<p>Deputados da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a estimulam a possibilidade de levar a proposta ao plen\u00e1rio ainda neste m\u00eas. O presidente da CCJ, Leur Lomanto J\u00fanior, afirma que \u00e9 poss\u00edvel deliberar no plen\u00e1rio em at\u00e9 15 dias, caso haja admissibilidade. O relator Paulo Azi tamb\u00e9m aposta em avan\u00e7o r\u00e1pido se houver acordo sobre a vers\u00e3o parlamentar.<\/p>\n<p>O governo enviou um projeto de lei alternativo, com a possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para que a pauta n\u00e3o seja atrasada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. L\u00edderes defendem o cronograma de cada lado, com o PT afirmando que a urg\u00eancia do PL pode acelerar vota\u00e7\u00f5es, mesmo diante de resist\u00eancia a mudan\u00e7as na agenda legislativa.<\/p>\n<p>O texto da PEC, ainda sob an\u00e1lise, prev\u00ea manter a tramita\u00e7\u00e3o na CCJ at\u00e9 a conclus\u00e3o, com a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para tratar de eventuais emendas, caso a admissibilidade seja aprovada. A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para 15 de abril e foi adiada ap\u00f3s pedido de vista.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o de plen\u00e1rio prevista para esta sexta-feira (17) busca manter o cronograma, enquanto a pr\u00f3xima audi\u00eancia na CCJ ocorre na quarta-feira (22) por conta do feriado de Tiradentes. Se cumprido o prazo, a an\u00e1lise pode preceder a vota\u00e7\u00e3o do projeto do governo, com prazo de 45 dias para o plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Entre deputados, h\u00e1 diverg\u00eancia sobre qual caminho seguir. Pedro Uczai, do PT, ressalta que o projeto do Planalto pode acelerar o andamento, mas alerta que o pedido de vista na PEC dificulta esse objetivo. A discuss\u00e3o envolve a redu\u00e7\u00e3o da escala de seis dias para cinco e a redu\u00e7\u00e3o das horas semanais de 44 para 40, mantendo sal\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Deputados da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a discutem levar a PEC que encerra a escala 6&#215;1 ao plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio, conforme o presidente da CCJ, Leur Lomanto J\u00fanior.<\/li>\n<li>O relator na CCJ, deputado Paulo Azi, tamb\u00e9m aponta que, se houver admissibilidade, a comiss\u00e3o especial pode concluir o processo em at\u00e9 dez sess\u00f5es, com vota\u00e7\u00e3o prevista para final de maio ou in\u00edcio de junho.<\/li>\n<li>O governo enviou um projeto de lei em regime de urg\u00eancia; o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, mant\u00e9m o cronograma e a an\u00e1lise da mat\u00e9ria na pr\u00f3xima quarta-feira, 22, com sess\u00e3o no plen\u00e1rio na sexta, 17, para evitar atrasos.<\/li>\n<li>Motta afirma que a tramita\u00e7\u00e3o da PEC continua mesmo com o envio do projeto do Planalto.<\/li>\n<li>O debate envolve vers\u00f5es distintas: parlamentares que defendem a PEC dos deputados para acelerar a vota\u00e7\u00e3o e setores que apoiam o projeto do governo para viabilizar tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":492810,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ aponta tempo para votar a PEC que encerra a escala 6x1 at\u00e9 maio, em meio a diverg\u00eancias entre deputados e governo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,108,31,174],"class_list":["post-492802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/492802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=492802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/492802\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/492810"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=492802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=492802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=492802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}