O desenvolvimento de uma nova proposta da Comiss\u00e3o Europeia busca atenuar o peso da energia na fatura dos europeus diante do impacto do conflito no Ir\u00e3. A proposta, com previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o em 22 de abril, aponta medidas para reduzir custos de energia e diminuir a depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n
Segundo breves adiantamentos, o texto deve tamb\u00e9m prever altera\u00e7\u00f5es para frear a vulnerabilidade de Etats-membros a choques energ\u00e9ticos. A dire\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer o uso de energias renov\u00e1veis e melhorar a resili\u00eancia das redes el\u00e9tricas frente a oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o e oferta.<\/p>\n
A guerra no Ir\u00e3 elevou os pre\u00e7os do g\u00e1s e pressionou as tarifas el\u00e9tricas, j\u00e1 que o custo da eletricidade na Europa segue fortemente ligado ao g\u00e1s. O pre\u00e7o do g\u00e1s europeu subiu mais de 70% desde o in\u00edcio do conflito.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o aponta que, hoje, a tributa\u00e7\u00e3o sobre eletricidade \u00e9 mais alta do que sobre combust\u00edveis f\u00f3sseis em grande parte da UE. Em m\u00e9dia, a eletricidade custa cerca de \u20ac0,29 por kWh, enquanto o g\u00e1s fica em torno de \u20ac0,11 por kWh.<\/p>\n
Essa diferen\u00e7a \u00e9 atribu\u00edda, em parte, a fontes de financiamento para pol\u00edticas de energia limpa. A transi\u00e7\u00e3o para a eletrifica\u00e7\u00e3o pode enfrentar entraves se os tributos el\u00e9tricos permanecerem elevados.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o sustenta que baixar tributos sobre a eletricidade facilita a transi\u00e7\u00e3o para energias de baixo carbono. As regras atuais, de 2003, n\u00e3o sofriam mudan\u00e7as h\u00e1 anos; em 2025, uma proposta de reforma n\u00e3o teve unanimidade entre os Estados.<\/p>\n
A partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, o \u00f3rg\u00e3o deve apresentar altera\u00e7\u00f5es legais para tornar o imposto sobre eletricidade menor do que o incidente sobre \u00f3leo e g\u00e1s. Em contrapartida, analistas sugerem tributo extraordin\u00e1rio sobre lucros de combust\u00edveis f\u00f3sseis, ante ganhos recentes.<\/p>\n
A proposta pretende dar continuidade ao Plano de A\u00e7\u00e3o de Energia Acess\u00edvel, ampliando a electrifica\u00e7\u00e3o, ampliando renov\u00e1veis e fortalecendo redes. A Comiss\u00e3o j\u00e1 sinaliza apoio a um imposto sobre lucros extraordin\u00e1rios do setor f\u00f3ssil caso as mudan\u00e7as entrem em vigor.<\/p>\n
A medida pode incluir um objetivo vinculante de electrifica\u00e7\u00e3o antes do ver\u00e3o, conforme indica o governo europeu. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir custos, estimular o consumo de energia limpa e reduzir a vulnerabilidade a choques do mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"