{"id":493172,"date":"2026-04-16T08:15:04","date_gmt":"2026-04-16T11:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=493172"},"modified":"2026-04-16T08:17:33","modified_gmt":"2026-04-16T11:17:33","slug":"camara-nao-cede-a-pressao-do-governo-e-votara-pec-pelo-fim-da-escala-6x1-ate-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/16\/camara-nao-cede-a-pressao-do-governo-e-votara-pec-pelo-fim-da-escala-6x1-ate-maio\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara n\u00e3o cede \u00e0 press\u00e3o do governo e votar\u00e1 PEC pelo fim da escala 6&#215;1 at\u00e9 maio"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ) segue discutindo a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que altera a escala de trabalho, conhecida como 6&#215;1. A expectativa \u00e9 levar a mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio ainda neste m\u00eas, se houver reagendamento adequado e avan\u00e7o na admissibilidade.<\/p>\n<p>O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto J\u00fanior, aponta que h\u00e1 tempo h\u00e1bil para delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Ele estima que a comiss\u00e3o encerre a an\u00e1lise em at\u00e9 15 dias, com o plano de instalar a comiss\u00e3o especial assim que a admissibilidade for aprovada.<\/p>\n<p>O relator da PEC na CCJ, deputado Paulo Azi, tamb\u00e9m sinaliza otimismo. A conclus\u00e3o depende da constru\u00e7\u00e3o de uma proposta conciliat\u00f3ria entre as correntes dentro da C\u00e2mara, com possibilidade de conclus\u00e3o no fim de maio ou in\u00edcio de junho, conforme o andamento das 10 sess\u00f5es da comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<h3>Cronograma e mudan\u00e7as de pauta<\/h3>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o na CCJ estava prevista para ocorrer na quarta-feira (15), mas foi adiada ap\u00f3s pedido de vista. A an\u00e1lise deve ocorrer na pr\u00f3xima quarta-feira (22) em fun\u00e7\u00e3o do feriado de Tiradentes, com sess\u00e3o no plen\u00e1rio marcada para sexta-feira (17) para evitar atrasos.<\/p>\n<p>Segundo autoridades da Casa, a tramita\u00e7\u00e3o da PEC permanece, mesmo com o envio de projeto de lei do governo em regime de urg\u00eancia. O objetivo \u00e9 manter a cad\u00eancia de aprecia\u00e7\u00e3o antes de qualquer vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>L\u00edderes partid\u00e1rios divergem sobre o timing. O PT, representado pelo deputado Pedro Uczai, defende a vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para evitar protela\u00e7\u00f5es, visto que h\u00e1 deputados que defendem deixar o tema para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Caso a vers\u00e3o do governo seja adotada, o texto prev\u00ea reduzir a escala de seis para cinco dias e reduzir de 44 para 40 horas semanais sem efeito sobre sal\u00e1rios, entre outras mudan\u00e7as. A decis\u00e3o final depende do caminho pol\u00edtico que a bancada escolher seguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Deputados da CCJ discutem levar a PEC que acabou com a escala 6&#215;1 ao plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio, se houver tempo h\u00e1bil para delibera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto J\u00fanior, e o relator, deputado Paulo Azi, indicam que \u00e9 poss\u00edvel concluir a admissibilidade e abrir caminho para a comiss\u00e3o especial em cerca de quinze dias.<\/li>\n<li>Hugo Motta afirmou que, se passar na CCJ, a comiss\u00e3o especial deve ser instalada rapidamente e seguir o procedimento normal; a previs\u00e3o \u00e9 de concluir as 10 sess\u00f5es da comiss\u00e3o especial dentro do prazo.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o na CCJ estava prevista para quarta-feira (15), mas foi adiada; nova sess\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (22) devido ao feriado, com sess\u00e3o em plen\u00e1rio prevista para sexta-feira (17).<\/li>\n<li>O governo enviou um projeto de lei em regime de urg\u00eancia mantendo a tramita\u00e7\u00e3o da PEC; o texto do governo prev\u00ea reduzir a escala de seis para cinco dias e reduzir a carga hor\u00e1ria semanal de 44 para 40 horas, sem diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":360936,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidente da CCJ diz que a PEC da escala 6x1 pode ir ao plen\u00e1rio at\u00e9 o fim de maio, dependendo da admissibilidade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,152,91,108,101,31],"class_list":["post-493172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/493172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=493172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/493172\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/360936"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=493172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=493172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=493172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}