O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (PGR) sustenta que a soltura de Monique Medeiros, r\u00e9 na a\u00e7\u00e3o que apura a morte de Henry Borel, foi indevida e violou decis\u00f5es do STF. A an\u00e1lise ocorre em meio a decis\u00f5es sobre o andamento do caso no STF. A defesa aponta falhas no processo que levaram \u00e0 soltura.<\/p>\n
A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro remarcou para maio o julgamento do caso. Henry Borel, com 4 anos, morreu aos 4 anos ap\u00f3s sofrer les\u00f5es graves; a pela investiga\u00e7\u00e3o aponta sinais de espancamento. Os r\u00e9us s\u00e3o Jairo Souza Santos, padrasto, e Monique Medeiros, m\u00e3e da crian\u00e7a.<\/p>\n
Durante o andamento processual, a defesa de Jairo abandonou o plen\u00e1rio sob a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter acesso a todas as provas, o que interrompeu o j\u00fari. Monique teve a pris\u00e3o revogada duas vezes ao longo do processo, mas voltou \u00e0 cadeia em momentos distintos.<\/p>\n
Em 23 de mar\u00e7o, houve nova decis\u00e3o de soltura de Monique, sob o argumento de que n\u00e3o foi respons\u00e1vel por adiamento do julgamento e de que manter a pris\u00e3o configuraria excesso de prazo. O pai da crian\u00e7a recorreu da decis\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u27a1\ufe0f Contexto do caso: Henry morreu no dia 8 de mar\u00e7o de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro. Exames de necropsia indicaram 23 les\u00f5es no corpo e morte por a\u00e7\u00e3o contundente e lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica. Foi levado ao hospital pelos respons\u00e1veis, que n\u00e3o tinham vida cl\u00ednica.<\/p>\n
A pol\u00edcia apontou que Henry n\u00e3o morreu por acidente e que sofria viol\u00eancia rotineira. Jairinho, ex-vereador, teve o registro m\u00e9dico cassado. Monique Medeiros tamb\u00e9m foi presa pouco depois da morte, mas teve a pris\u00e3o revogada em diferentes ocasi\u00f5es.<\/p>\n
A an\u00e1lise sobre a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o est\u00e1 sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, com a PGR solicitando manifesta\u00e7\u00e3o sobre o tema. O processo segue com o STF para avaliar o cabimento de novas medidas e o andamento do j\u00fari.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"