A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou a interdi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, em decis\u00e3o assinada nesta quarta-feira (15) pela ju\u00edza Ana L\u00facia Xavier Goldman, da 2\u00aa Vara da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es. O pedido foi apresentado pelos filhos diante do agravamento do quadro de sa\u00fade do ex-chefe de Estado, diagnosticado com doen\u00e7a de Alzheimer em est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
A medida imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 capacidade civil do ex-presidente em atos espec\u00edficos e estabelece a curatela provis\u00f3ria como instrumento de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O filho mais velho, Paulo Henrique Cardoso, foi nomeado curador e passa a responder formalmente pela gest\u00e3o patrimonial e financeira do pai.<\/p>\n\n\n\n
O processo tramita sob segredo de Justi\u00e7a e se apoia em laudo m\u00e9dico anexado aos autos, al\u00e9m da concord\u00e2ncia dos demais familiares. A decis\u00e3o tamb\u00e9m ressalta a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a pr\u00e9via entre pai e filho, inclusive com procura\u00e7\u00f5es anteriormente estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n
O papel do filho ap\u00f3s a interdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a formaliza\u00e7\u00e3o da curatela, Paulo Henrique Cardoso passa a ser o respons\u00e1vel legal pelos atos civis do ex-presidente, com atribui\u00e7\u00f5es concentradas na administra\u00e7\u00e3o da vida financeira e patrimonial. Na pr\u00e1tica, caber\u00e1 a ele gerenciar contas banc\u00e1rias, receber rendimentos e aposentadorias, al\u00e9m de organizar e autorizar despesas correntes.<\/p>\n\n\n\n Entre suas responsabilidades tamb\u00e9m est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura de cuidados de Fernando Henrique Cardoso, incluindo a contrata\u00e7\u00e3o e o pagamento de m\u00e9dicos, enfermeiros e funcion\u00e1rios dom\u00e9sticos. Trata-se de uma fun\u00e7\u00e3o que, segundo a pr\u00f3pria peti\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, j\u00e1 vinha sendo exercida informalmente, mas que agora ganha respaldo jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n A curatela n\u00e3o implica a perda total dos direitos do ex-presidente. A medida \u00e9 limitada e direcionada a \u00e1reas espec\u00edficas em que h\u00e1 necessidade de representa\u00e7\u00e3o legal, especialmente aquelas que exigem plena capacidade de decis\u00e3o, como a gest\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n O pedido foi apresentado de forma conjunta pelos filhos Paulo Henrique, Luciana e Beatriz Cardoso, com o objetivo de assegurar prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica diante da evolu\u00e7\u00e3o do quadro cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n Procedimentos legais e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o determina ainda a cita\u00e7\u00e3o do ex-presidente, que dever\u00e1 ser formalmente informado sobre o processo e poder\u00e1 se manifestar no prazo de 15 dias. O oficial de Justi\u00e7a respons\u00e1vel pela dilig\u00eancia dever\u00e1 relatar \u00e0 Vara as condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso e sua rea\u00e7\u00e3o \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza tamb\u00e9m autorizou a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias complementares, incluindo a verifica\u00e7\u00e3o de eventuais procura\u00e7\u00f5es ainda vigentes em nome do ex-presidente, com consultas a bases como a Central Notarial de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados (Censec). O Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha o caso.<\/p>\n\n\n\n Figura central da redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira e respons\u00e1vel por marcos como a estabiliza\u00e7\u00e3o da moeda e o avan\u00e7o de pol\u00edticas de responsabilidade fiscal, Fernando Henrique Cardoso atravessa agora uma fase em que a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica se soma aos cuidados m\u00e9dicos, sob supervis\u00e3o familiar e acompanhamento do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou a interdi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, em decis\u00e3o assinada nesta quarta-feira (15) pela ju\u00edza Ana L\u00facia Xavier Goldman, da 2\u00aa Vara da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es. O pedido foi apresentado pelos filhos diante do agravamento do quadro de sa\u00fade do ex-chefe de Estado, diagnosticado com doen\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":493759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Com Alzheimer em est\u00e1gio avan\u00e7ado, ex-presidente passa a ter capacidade civil limitada; decis\u00e3o formaliza cuidados j\u00e1 adotados pela fam\u00edlia.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-493758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/493758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=493758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/493758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/493759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=493758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=493758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=493758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}