O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva apresentou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) para 2027, prevendo desvirar R$ 65,7 bilh\u00f5es da meta fiscal para criar um super\u00e1vit de R$ 8 bilh\u00f5es. A manobra afeta a diferen\u00e7a entre o que \u00e9 arrecadado e o que pode ser gasto.<\/p>\n
Segundo o texto, a meta oficial seria de R$ 73,2 bilh\u00f5es de super\u00e1vit (0,5% do PIB), com proje\u00e7\u00e3o de R$ 73,6 bilh\u00f5es. A exclus\u00e3o de despesas como precat\u00f3rios reduz o resultado efetivo para os R$ 8 bilh\u00f5es. A regra de toler\u00e2ncia permite abatimento adicional de R$ 36,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a pr\u00e1tica autoriza gastar at\u00e9 R$ 29,1 bilh\u00f5es acima da arrecada\u00e7\u00e3o durante a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, o que pode pressionar a d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. A proje\u00e7\u00e3o indica d\u00edvida bruta de 86% do PIB em 2027, subindo para 87,8% em 2029, com queda prevista a partir de 2036.<\/p>\n
A retirada de gastos da meta fiscal \u00e9 alvo de cr\u00edticas no mercado financeiro, que v\u00ea artificialismo na contabilidade p\u00fablica. A pr\u00e1tica j\u00e1 ocorreu em outros momentos do governo, incluindo gest\u00f5es anteriores, gerando discuss\u00f5es sobre o real respeito ao teto de gastos.<\/p>\n
Sem novos impostos<\/p>\n
A PLDO 2027 n\u00e3o prev\u00ea novos tributos para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a pe\u00e7a \u00e9 voltada \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, sem depender de receitas adicionais para cumprir a meta.<\/p>\n
Parte do resultado positivo vem de incluir 39,4% de gastos com precat\u00f3rios na meta fiscal, acima do m\u00ednimo exigido, mantendo o enquadramento dos R$ 57,8 bilh\u00f5es exclu\u00eddos em 2026. O PLDO ainda projeta metas mais ambiciosas para 2030, com super\u00e1vit de 1,5% do PIB.<\/p>\n
Gatilhos devem travar avan\u00e7o dos gastos<\/p>\n
Para conter despesas, o governo acionou gatilhos do arcabou\u00e7o fiscal ap\u00f3s o d\u00e9ficit de 2025, impondo limites ao crescimento de gastos com pessoal e proibindo novos benef\u00edcios tribut\u00e1rios. A medida busca sinalizar compromisso com o ajuste das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de crescimento de 4,2% nos gastos com pessoal, com folha de pagamentos estimada em R$ 459,3 bilh\u00f5es. O sal\u00e1rio m\u00ednimo projetado para 2027 \u00e9 de R$ 1.717, um aumento de 5,9% sobre 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"