O novo ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), posicionou-se contrariamente \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es a empresas como parte das negocia\u00e7\u00f5es para encerrar a escala de trabalho 6×1 no Congresso. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas nesta quinta-feira (16).<\/p>\n
Guimar\u00e3es afirmou que n\u00e3o v\u00ea necessidade de novas desonera\u00e7\u00f5es e que a transi\u00e7\u00e3o para as novas regras pode ser discutida, mas cabe ao Congresso definir os detalhes. O ministro destacou que o pa\u00eds n\u00e3o tolera fiscalmente mais benef\u00edcios nesse momento.<\/p>\n
Entre as pautas defendidas por deputados ligados ao setor produtivo est\u00e3o um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as e a extens\u00e3o de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Entidades empresariais dizem que mudan\u00e7as podem elevar o custo de produtos e reduzir empregos, enquanto o governo sustenta que jornadas mais equilibradas aumentam produtividade.<\/p>\n
A C\u00e2mara analisa uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema, com avalia\u00e7\u00e3o de maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e protagonismo do Congresso, segundo interlocutores. O governo tamb\u00e9m enviou um projeto de lei com tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, com prazo de aprova\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas meses antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A escolha por texto pr\u00f3prio do Planalto gerou desconforto entre parte da C\u00e2mara, que v\u00ea na estrat\u00e9gia uma forma de manter controle sobre o conte\u00fado e indicar veto. Guimar\u00e3es assumiu o cargo recentemente, buscando aproximar o Executivo do Legislativo neste ano eleitoral.<\/p>\n
O estado atual das negocia\u00e7\u00f5es envolve coer\u00eancia entre interesses do governo e do Congresso, com cedi\u00e7as em pontos espec\u00edficos para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1. Com o foco nas elei\u00e7\u00f5es, a expectativa \u00e9 de mobiliza\u00e7\u00e3o constante para definir o formato definitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"