A Suprema Corte da It\u00e1lia analisa nesta semana decis\u00f5es que retiraram direito \u00e0 cidadania por descend\u00eancia, em meio a uma batalha da di\u00e1spora italiana. Tr\u00eas casos foram avaliados pela Corte di Cassazione, o tribunal mais alto do pa\u00eds. A discuss\u00e3o envolve restri\u00e7\u00f5es impostas pelo governo em outubro de 2024.<\/p>\n
Os casos questionam a legalidade de mudan\u00e7as que afetam italianos nascidos no exterior. A regra anterior limitou a cidadania a duas gera\u00e7\u00f5es e, na pr\u00e1tica, negou dupla cidadania para quem vive fora. A medida impactou fam\u00edlias com pedidos em andamento.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, se um dos pais de crian\u00e7a nascida no exterior se naturalizasse antes que o filho completasse a maioridade, a linha de descend\u00eancia podia ser interrompida, a menos que a crian\u00e7a ficasse ap\u00e1trida. A mudan\u00e7a foi aplicada de modo r\u00e1pido e inesperado.<\/p>\n
Casais nos Estados Unidos e um caso na Venezuela est\u00e3o entre os julgados. Dois casos envolvem fam\u00edlias com ancestrais italianos de tr\u00eas a quatro gera\u00e7\u00f5es. O terceiro caso envolve um venezuelano cujo pai ou m\u00e3e era italiano, o que gerou discrep\u00e2ncias entre irm\u00e3os.<\/p>\n
A Procuradora-Geral apresentou parecer favor\u00e1vel aos autores, divergindo das restri\u00e7\u00f5es governamentais. Advogados afirmam que a decis\u00e3o pode abrir caminho para contestar a lei de 2025, ainda que a audi\u00eancia trate de quest\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Caso se declare que a cidadania \u00e9 adquirida ao nascer, tribunais inferiores poderiam ignorar as restri\u00e7\u00f5es de 2025. A quest\u00e3o central \u00e9 se a cidadania pode ser perdida involuntariamente, o que est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As audi\u00eancias anteriores da Corte ocorreram em mar\u00e7o. Em uma primeira decis\u00e3o, a Suprema Corte indicou favoravelmente ao governo, sem detalhar os fundamentos, com novas sess\u00f5es agendadas para junho.<\/p>\n
Se houver decis\u00f5es conflitantes entre cortes, quem busca cidadania pode ter que judicializar o reconhecimento junto ao governo, em vez de seguir o caminho tradicional pelos consulados.<\/p>\n
Enquanto a Justi\u00e7a discute o tema, a di\u00e1spora acompanha com expectativa o veredito. Familiares relatam dificuldades legais em meio \u00e0 incerteza sobre pedidos em andamento.<\/p>\n
Paralelamente, dados demogr\u00e1ficos apontam queda recente na natalidade italiana, com 1,14 filho por mulher em 2025, segundo o ISTAT. A It\u00e1lia registra menor n\u00famero de jovens na UE e maior propor\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 65 anos.<\/p>\n
Um quarto de nascimento em 2025 ocorreu fora da It\u00e1lia, com muitas m\u00e3es estrangeiras. O debate sobre cidadania se cruza com quest\u00f5es de demografia, nacionalidade e identidade da di\u00e1spora italiana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"