{"id":494526,"date":"2023-03-09T18:36:18","date_gmt":"2023-03-09T21:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2023\/03\/09\/brasil-busca-reduzir-homicidios-cometidos-por-acoes-policiais\/"},"modified":"2023-03-09T18:36:18","modified_gmt":"2023-03-09T21:36:18","slug":"brasil-busca-reduzir-homicidios-cometidos-por-acoes-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2023\/03\/09\/brasil-busca-reduzir-homicidios-cometidos-por-acoes-policiais\/","title":{"rendered":"Brasil busca reduzir homic\u00eddios cometidos por a\u00e7\u00f5es policiais"},"content":{"rendered":"<p>Em 1960, S\u00e3o Paulo registrou apenas um homic\u00eddio policial no ano. Cinco anos depois, foram dois. A cidade crescia e o governo n\u00e3o acompanhava. Medo e inseguran\u00e7a pairavam diante do aumento do crime, levando a respostas improvisadas que geravam mais viol\u00eancia.<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, o policiamento era centralizado na Pol\u00edcia Militar, com foco em bairros considerados perigosos, em abordagens e pris\u00f5es em flagrante de jovens pobres e negros. A Pol\u00edcia Civil perdia espa\u00e7o na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Essas pr\u00e1ticas repetidas criaram a percep\u00e7\u00e3o de que a viol\u00eancia policial era um instrumento para manter a ordem. Os homic\u00eddios praticados pela pol\u00edcia passaram a ser vistos como solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o como problema, aprofundando a letalidade nas ruas.<\/p>\n<h3>Contexto hist\u00f3rico<\/h3>\n<p>O auge ocorreu sob o governo de Antonio Fleury Filho, com 1.140 homic\u00eddios em 1991. Em 1992, ap\u00f3s o Massacre do Carandiru, a pol\u00edcia matou 1.470 pessoas, recorde hist\u00f3rico que permaneceu n\u00e3o ultrapassado.<\/p>\n<p>O nascimento do Primeiro Comando da Capital (PCC) ocorreu em 1993, em meio a abusos policiais. A fac\u00e7\u00e3o ganhou legitimidade para enfrentar o que via como inimigo, o Estado, ampliando seu poder de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Desdobramentos e opera\u00e7\u00f5es policiais<\/h3>\n<p>O Grupo de Repress\u00e3o e An\u00e1lise aos Delitos de Intoler\u00e2ncia (Gradi) surgiu para enfrentar o PCC, e a PM assumiu papel de pol\u00edcia judici\u00e1ria informal. O Caso Castelinho, em 2002, exp\u00f4s falhas de investiga\u00e7\u00e3o e deixou 12 mortos ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o planejada.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o simulou um roubo e resultou na execu\u00e7\u00e3o de suspeitos na Rodovia Castelinho, em Itu. A falha de intelig\u00eancia e a aus\u00eancia de coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es mostraram vulnerabilidade estrutural no sistema de seguran\u00e7a paulista.<\/p>\n<h3>Panorama recente e julgamentos internacionais<\/h3>\n<p>No dia 8 de fevereiro, houve julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San Jos\u00e9, sobre omiss\u00e3o do Brasil na investiga\u00e7\u00e3o do Caso Castelinho. Representantes de familiares das v\u00edtimas destacaram entraves ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p>O processo indicou que a viol\u00eancia policial continuou a ser ferramenta de atua\u00e7\u00e3o de pol\u00edcias estaduais, conforme relatos apresentados pela defesa p\u00fablica e pelo perito presente na audi\u00eancia.<\/p>\n<h3>Tend\u00eancias nacionais e propostas<\/h3>\n<p>Entre 2015 e 2018, mortes em supostos confrontos com a Pol\u00edcia Militar cresceram de 3.330 para 6.160, mantendo valores acima de seis mil nos anos seguintes. A estrat\u00e9gia de patrulhamento ostensivo tem sido associada a esse incremento.<\/p>\n<p>Especialistas defendem repensar o modelo que eleva a viol\u00eancia, supera a capacidade de pris\u00f5es e alimenta redes criminosas prisionalizadas. O objetivo \u00e9 reduzir a letalidade policial e o protagonismo do crime.<\/p>\n<h3>Caminhos institucionais e agenda p\u00fablica<\/h3>\n<p>O governo federal \u00e9 chamado a agir, priorizando o controle sobre a viol\u00eancia policial. Medidas sugeridas incluem metas nacionais de redu\u00e7\u00e3o de letalidade, ouvidorias independentes e uso de c\u00e2meras corporais.<\/p>\n<p>A experi\u00eancia com c\u00e2meras em S\u00e3o Paulo tem mostrado resultados positivos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ado\u00e7\u00e3o \u2014 com cuidado \u2014 pode ganhar espa\u00e7o em outros estados, desde que haja salvaguardas contra retrocessos e sabotagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A hist\u00f3ria mostra aumento brutal de homic\u00eddios policiais em S\u00e3o Paulo desde a d\u00e9cada de sessenta, com picos como 1.140 mortes em mil novecentos noventa e um e 1.470 em mil novecentos noventa e dois, durante o Massacre do Carandiru, em meio a pol\u00edticas de seguran\u00e7a falhas e pris\u00f5es em massa.<\/li>\n<li>O Primeiro Comando da Capital (PCC) foi criado em mil novecentos noventa e tr\u00eas, ap\u00f3s o Massacre do Carandiru, com discurso de resist\u00eancia \u00e0 pol\u00edcia e ao Estado; at\u00e9 mil novecentos e um, o governo negava a exist\u00eancia do grupo.<\/li>\n<li>O Grupo de Repress\u00e3o e An\u00e1lise aos Delitos de Intoler\u00e2ncia (Gradi) surgiu para combate ao PCC, mas resultou em ilegalidades, culminando no Caso Castelinho de mil novecentos e tr\u00eas mil e dois, quando doze pessoas foram mortas pela Pol\u00edcia Militar em uma opera\u00e7\u00e3o planejada.<\/li>\n<li>Em fevereiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos julga a omiss\u00e3o do Estado brasileiro na investiga\u00e7\u00e3o do Caso Castelinho, com defesa p\u00fablica ressaltando problemas que dificultaram o desempenho do Minist\u00e9rio P\u00fablico e mantendo a viol\u00eancia policial como pr\u00e1tica de trabalho.<\/li>\n<li>Entre mil novecentos e quinze e mil novecentos e dezoito houve aumento nos homic\u00eddios praticados pela Pol\u00edcia Militar, que se manteve acima de seis mil nos quatro \u00faltimos anos; recomenda-se plano nacional de redu\u00e7\u00e3o de letalidade, ouvidorias independentes e uso de c\u00e2meras nos uniformes, entre outras medidas para retomar o controle sobre as pol\u00edcias.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":494674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hist\u00f3rico revela que policiamento ostensivo alimentou viol\u00eancia policial e pris\u00f5es; recomenda controle, ouvidorias independentes e plano nacional de redu\u00e7\u00e3o de letalidade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,213,101,78,31,51],"class_list":["post-494526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-confrontos","tag-pessoas","tag-policia","tag-politica","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/494526","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=494526"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/494526\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/494674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=494526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=494526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=494526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}