{"id":49478,"date":"2025-07-03T16:21:15","date_gmt":"2025-07-03T19:21:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/03\/repensar-recursos-e-essencial-para-a-sustentabilidade-e-inovacao-no-futuro\/"},"modified":"2025-07-03T16:21:15","modified_gmt":"2025-07-03T19:21:15","slug":"repensar-recursos-e-essencial-para-a-sustentabilidade-e-inovacao-no-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/03\/repensar-recursos-e-essencial-para-a-sustentabilidade-e-inovacao-no-futuro\/","title":{"rendered":"Repensar recursos \u00e9 essencial para a sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o no futuro"},"content":{"rendered":"<p>Luiz Roberto Nascimento Silva, advogado e professor, prop\u00f5e uma revis\u00e3o do <strong>C\u00f3digo de Processo Civil de 2015<\/strong> para tornar a justi\u00e7a brasileira mais r\u00e1pida e eficiente. A sugest\u00e3o surge em um contexto onde o sistema processual \u00e9 conhecido por sua <strong>complexidade e lentid\u00e3o<\/strong>, especialmente em quest\u00f5es constitucionais.<\/p>\n<p>O autor destaca que muitos processos c\u00edveis no Brasil podem levar mais de <strong>dez anos<\/strong> at\u00e9 uma decis\u00e3o final no Supremo Tribunal Federal (STF). Em compara\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es c\u00edveis nos Estados Unidos, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Reino Unido t\u00eam prazos significativamente menores, variando de <strong>11 a 18 meses<\/strong>. Silva argumenta que a morosidade do sistema prejudica a efetividade da justi\u00e7a, afirmando que <strong>decis\u00f5es transit\u00f3rias<\/strong> poderiam ser resolvidas de forma mais \u00e1gil, como ocorre em outros pa\u00edses.<\/p>\n<h3>Propostas de Mudan\u00e7a<\/h3>\n<p>Silva critica a excessiva formalidade do sistema atual, sugerindo que <strong>decis\u00f5es interlocut\u00f3rias<\/strong> sejam tratadas de maneira mais direta, com registros em ata e publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas. Ele menciona que o modelo norte-americano, onde ju\u00edzes resolvem quest\u00f5es verbalmente durante audi\u00eancias, poderia ser uma inspira\u00e7\u00e3o para o Brasil.<\/p>\n<p>O advogado ressalta que o <strong>C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong> trouxe avan\u00e7os, mas precisa de ajustes, especialmente na se\u00e7\u00e3o dedicada aos recursos. Para ele, \u00e9 essencial que a justi\u00e7a seja realizada em um tempo razo\u00e1vel, uma vez que as leis devem servir para resolver conflitos e promover a paz social.<\/p>\n<h3>Chamado \u00e0 A\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Silva conclama advogados, legisladores, ju\u00edzes e acad\u00eamicos a se unirem em torno desse desafio. Ele acredita que uma sociedade se sente mais justa quando percebe que seu sistema judicial \u00e9 <strong>simples, eficiente e humano<\/strong>. Sua nova obra, &#8220;Processo versus Justi\u00e7a&#8221;, reflete essa vis\u00e3o e busca contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema mais \u00e1gil e eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Luiz Roberto Nascimento Silva prop\u00f5e revisar o C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 para acelerar a justi\u00e7a no Brasil.<\/li>\n<li>O sistema processual brasileiro \u00e9 conhecido por sua complexidade e lentid\u00e3o, com processos c\u00edveis levando mais de dez anos para serem decididos no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/li>\n<li>Em compara\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es c\u00edveis em pa\u00edses como Estados Unidos, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Reino Unido t\u00eam prazos de 11 a 18 meses.<\/li>\n<li>Silva sugere que decis\u00f5es interlocut\u00f3rias sejam tratadas de forma mais direta, com registros em ata e publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas, inspirado no modelo norte-americano.<\/li>\n<li>Ele convoca advogados, legisladores, ju\u00edzes e acad\u00eamicos a se unirem para tornar o sistema judicial mais simples, eficiente e humano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":49502,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Luiz Roberto Nascimento Silva prop\u00f5e mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Processo Civil para acelerar a justi\u00e7a no Brasil, visando efici\u00eancia e agilidade nas decis\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-49478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=49478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49478\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/49502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=49478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=49478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=49478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}