{"id":49538,"date":"2025-05-05T13:46:39","date_gmt":"2025-05-05T16:46:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/05\/senado-discute-proposta-para-reduzir-penas-de-envolvidos-nos-atos-de-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-05-05T13:46:39","modified_gmt":"2025-05-05T16:46:39","slug":"senado-discute-proposta-para-reduzir-penas-de-envolvidos-nos-atos-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/05\/senado-discute-proposta-para-reduzir-penas-de-envolvidos-nos-atos-de-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Senado discute proposta para reduzir penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ap\u00f3s os atos de 8 de janeiro, o Senado discute alternativas para as penas dos envolvidos, com foco em propostas de anistia e redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/strong> O senador Alessando Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto que visa reduzir as penas para crimes relacionados a esses atos, mantendo a pena m\u00e1xima de doze anos para tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n<p><strong>A proposta de Vieira sugere que a pena para aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito seja reduzida de quatro a oito anos para um intervalo de dois a seis anos.<\/strong> Para a tentativa de golpe de Estado, a pena cairia de quatro a doze anos para dois a oito anos. O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e que o crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta n\u00e3o seja somado ao de golpe de Estado, aplicando-se apenas a pena prevista para o segundo.<\/p>\n<p>A proposta se limita a reduzir penas para aqueles que cometeram <strong>apenas atos materiais<\/strong>, excluindo os que estiveram envolvidos na gest\u00e3o ou no financiamento dos atos. Nesse caso, a pena m\u00e1xima seria de oito anos. Vieira argumenta que as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, n\u00e3o refletem o ideal de Justi\u00e7a, que deve ser proporcional e razo\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>O senador afirma que seu projeto garante valores de justi\u00e7a sem gerar risco de impunidade.<\/strong> Ele destaca que &#8220;n\u00e3o se combate abuso com mais abuso&#8221;. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Vieira ainda n\u00e3o \u00e9 garantida, pois o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), est\u00e1 trabalhando em um texto alternativo. Al\u00e9m disso, j\u00e1 existe um projeto de anistia na C\u00e2mara dos Deputados, e alguns deputados bolsonaristas consideram aceitar um texto do Senado, mas n\u00e3o comentam sobre o conte\u00fado da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado est\u00e1 discutindo uma proposta para reduzir as penas de quem participou dos atos de 8 de janeiro. O senador Alessando Vieira sugeriu que a pena para crimes como a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito caia de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos, e a pena para tentativa de golpe de Estado seria reduzida de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos. A proposta tamb\u00e9m sugere que, se algu\u00e9m for condenado por ambos os crimes, a pena ser\u00e1 apenas a do golpe de Estado. A ideia \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o das penas se aplique apenas a quem cometeu atos materiais, sem envolvimento em gest\u00e3o ou financiamento, limitando a pena m\u00e1xima a 8 anos. Vieira argumenta que as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal n\u00e3o est\u00e3o respeitando a justi\u00e7a e que sua proposta busca garantir a proporcionalidade das penas. O futuro da proposta ainda \u00e9 incerto, pois o presidente do Senado est\u00e1 trabalhando em um texto diferente e j\u00e1 existe uma proposta de anistia na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senador Alessando Vieira prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o de penas para crimes de 8 de janeiro, mantendo limite de 12 anos para tentativa de golpe de Estado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-49538","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=49538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/49538\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=49538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=49538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=49538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}