A CNMC aprovou, nesta quinta-feira, um plano normativa do Minist\u00e9rio para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital que reformula a gest\u00e3o da numera\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica para evitar o esgotamento. A medida busca liberar n\u00fameros m\u00f3veis ao incentivar o uso de faixas de 13 d\u00edgitos para IoT e regular servi\u00e7os m\u00e1quina a m\u00e1quina.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o elimina a numera\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica associada a servi\u00e7os n\u00f4mades, que ser\u00e3o reutilizados pelo servi\u00e7o fixo tradicional. A proposta visa atender prov\u00edncias com risco de esgotamento e manter a disponibilidade de linhas para usu\u00e1rios residenciais e comerciais.<\/p>\n
O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 seis meses, para que operadoras e clientes ajustem servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, usu\u00e1rios devem comprovar domic\u00edlio na \u00e1rea geogr\u00e1fica correspondente ao n\u00famero para refor\u00e7ar a efici\u00eancia do sistema.<\/p>\n
Para dispositivos conectados, fica estabelecido que, a partir de julho de 2026, novos servi\u00e7os M2M usar\u00e3o exclusivamente a faixa de 13 d\u00edgitos iniciada por 59. A medida protege as linhas m\u00f3veis tradicionais de nove d\u00edgitos usadas por pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
As linhas M2M destinam-se a m\u00e1quinas com pouca ou nenhuma interven\u00e7\u00e3o humana, como vending, alarmes e terminais de pagamento. Embora exista a faixa 590, seu uso \u00e9 baixo, pois operadores preferem 6 e 7, consumindo grande parte da numera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A CNMC pediu ajustes t\u00e9cnicos para definir quais operadoras poder\u00e3o acessar esse intervalo e recomendou excluir o sistema de emerg\u00eancia veicular (eCall) da categoria M2M. O objetivo \u00e9 ampliar a capacidade do ecossistema digital no mercado espanhol.<\/p>\n
A ag\u00eancia destaca que a medida responde a uma recomenda\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para otimizar recursos p\u00fablicos. Ao liberar n\u00fameros geogr\u00e1ficos destinados a n\u00f4mades, h\u00e1 ganho de capacidade sem ampliar faixas. N\u00f4mades sem exig\u00eancia geogr\u00e1fica manter\u00e3o o prefixo 51.<\/p>\n
A mudan\u00e7a para o 59 no IoT acompanha o crescimento de ve\u00edculos conectados e telemetria. O uso de n\u00fameros de nove d\u00edgitos para m\u00e1quinas compromete a disponibilidade de linhas de uso pessoal. A numera\u00e7\u00e3o de treze d\u00edgitos visa suportar a expans\u00e3o tecnol\u00f3gica futura.<\/p>\n
A CNMC tamb\u00e9m orienta o Minist\u00e9rio a simplificar o arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, eliminando refer\u00eancias obsoletas. A ideia \u00e9 oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica a operadoras e empresas de tecnologia que gerenciam muitos dispositivos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"