{"id":495556,"date":"2026-04-15T07:54:00","date_gmt":"2026-04-15T10:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/15\/oposicao-solicita-vista-e-atrasa-votacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho\/"},"modified":"2026-04-15T07:54:00","modified_gmt":"2026-04-15T10:54:00","slug":"oposicao-solicita-vista-e-atrasa-votacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/15\/oposicao-solicita-vista-e-atrasa-votacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o solicita vista e atrasa vota\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho"},"content":{"rendered":"<p>O pedido de vista adiou a vota\u00e7\u00e3o das propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. O relator, Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), j\u00e1 havia apresentado seu parecer, quando o deputado Lucas Hedecker (PSD-RS) pediu tempo para an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Azi votou pela admissibilidade das propostas, apresentadas por Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP). O parecer foi lido pela manh\u00e3 na CCJ, seguida do pedido de vista feito por Hedecker para que a mat\u00e9ria recebesse aprofundamento.<\/p>\n<p>Com o pedido, a vota\u00e7\u00e3o deve ficar para a \u00faltima semana de abril. A an\u00e1lise ficar\u00e1 suspensa por duas sess\u00f5es de plen\u00e1rio, adiando o parecer para o fim do m\u00eas.<\/p>\n<p>As propostas tratam do mesmo tema: reduzir a jornada de trabalho. Reginaldo Lopes prop\u00f5e 36 horas semanais ao longo de dez anos; Erika Hilton defende a escala 4&#215;3, com tr\u00eas dias de descanso.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Ap\u00f3s a CCJ, a discuss\u00e3o vai para uma comiss\u00e3o especial, que avaliar\u00e1 o m\u00e9rito das propostas. Em seguida, a mat\u00e9ria retorna ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e tamb\u00e9m recebe an\u00e1lise no Senado.<\/p>\n<p>A CCJ analisa apenas a constitucionalidade; o m\u00e9rito ser\u00e1 discutido pela comiss\u00e3o especial, caso o parecer seja aprovado. O relator aponta a necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o e de avaliar impactos econ\u00f4micos e setoriais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das propostas na CCJ, o governo decidiu apresentar seu pr\u00f3prio projeto de lei para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. O objetivo \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O governo pretende que o projeto siga tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, com urg\u00eancia constitucional, assegurando 45 dias na C\u00e2mara e 45 no Senado. O projeto de lei pode ser aprovado por maioria simples, diferentemente da PEC que exige tr\u00eas quintos em dois turnos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator Paulo Azi votou pela admissibilidade da redu\u00e7\u00e3o da jornada na CCJ; ap\u00f3s a leitura do parecer, o deputado Lucas Hedecker pediu vista, adiando a an\u00e1lise.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o deve ficar para a \u00faltima semana de abril, com a an\u00e1lise suspensa por duas sess\u00f5es de plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>As propostas em pauta s\u00e3o de Reginaldo Lopes e Erika Hilton, apensadas por tratarem do mesmo tema; Lopes prop\u00f5e 36 horas semanais em dez anos, Hilton defende a escala 4&#215;3.<\/li>\n<li>O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial, seguida de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, com necessidade de an\u00e1lise no Senado; na CCJ, apenas a constitucionalidade \u00e9 avaliada.<\/li>\n<li>O governo encaminhar\u00e1 um projeto de lei para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial, com tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia; a PEC depende de tr\u00eas quintos para avan\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":495753,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada na CCJ; retorno esperado na \u00faltima semana de abril e tramita\u00e7\u00e3o paralela ao projeto do governo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,248,142],"class_list":["post-495556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/495556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=495556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/495556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/495753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=495556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=495556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=495556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}