O setor do Supremo Tribunal Federal reage ao relat\u00f3rio da CPI do Crime Organizado que pediu o indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e do procurador-geral Paulo Gonet. Gilmar Mendes planeja apresentar uma representa\u00e7\u00e3o \u00e0 PGR contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade. O objetivo \u00e9 apurar conduta do parlamentar ap\u00f3s o debate sobre o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A PGR poder\u00e1 analisar a den\u00fancia e, se entender cab\u00edvel, encaminhar\u00e1 o caso ao STF, j\u00e1 que Vieira tem foro privilegiado. Caso o processo chegue \u00e0 Primeira Turma, ali estariam aliados de Mendes, como Moraes, Dino e Zanin, al\u00e9m de C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Vieira afirmou \u00e0 coluna que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para a suposta persegui\u00e7\u00e3o. Em suas palavras, a condena\u00e7\u00e3o traria \u201cefeito reverso\u201d e evidenciaria descolamento entre o STF e a sociedade, com cr\u00edticas \u00e0 conduta dos ministros do tribunal.<\/p>\n
O parlamentar disse ainda que o resultado da elei\u00e7\u00e3o de outubro pode influenciar o suporte ao impeachment de ministros do STF, desde que observado o due process e a legalidade. Ele ressaltou cautela e respeito \u00e0s normas legais no processo.<\/p>\n
O STF tamb\u00e9m discute reduzir poderes das CPIs. Ministros manifestaram-se contra o relat\u00f3rio final da CPI do Crime Organizado, citando desvio de finalidade ao investigar organiza\u00e7\u00f5es criminosas e intimidar ministros. Gilmar Mendes, Fl\u00e1vio Dino e Toffoli defenderam esse ponto de vista.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica acompanha as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia; Paulo Gonet est\u00e1 em Roma. Fontes da PGR afirmam que o caso ainda est\u00e1 no in\u00edcio e demonstram estranhamento com o desvirtuamento do papel das CPIs, sem indicar postura definida sobre a representa\u00e7\u00e3o contra Vieira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"