O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o projeto de lei do governo para reduzir a jornada de trabalho n\u00e3o deve avan\u00e7ar no curto prazo, por falta de um relator. O texto permanece sem designa\u00e7\u00e3o de como ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta enviada pelo presidente Lula est\u00e1 em regime de urg\u00eancia constitucional, o que imp\u00f5e 45 dias para vota\u00e7\u00e3o em cada Casa. Sem relator, o projeto fica impedido de seguir adiante na C\u00e2mara.<\/p>\n
Para Motta, a prioridade ser\u00e1 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema, que tramita desde 2019. Ele acredita que a PEC permite maior participa\u00e7\u00e3o parlamentar e um texto com escopo mais amplo.<\/p>\n
A admissibilidade da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a foi adiada e deve ocorrer ap\u00f3s o feriado, em 22 de abril. O presidente citou cautela devido aos impactos para o setor produtivo.<\/p>\n
Entre os textos em debate, o governo prop\u00f5e 40 horas semanais, dois dias consecutivos de descanso e implementa\u00e7\u00e3o imediata ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a PEC prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o para 36 horas, com transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez anos.<\/p>\n
Como a PEC ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre a distribui\u00e7\u00e3o das horas ao longo da semana. O modelo pode inclusive manter seis dias de trabalho com um dia de folga.<\/p>\n
A escolha por priorizar a PEC altera o protagonismo pol\u00edtico, j\u00e1 que uma emenda constitucional n\u00e3o depende de san\u00e7\u00e3o presidencial, transferindo ao Congresso o controle final sobre o texto.<\/p>\n
O calend\u00e1rio eleitoral tamb\u00e9m pesa. A poucos meses das elei\u00e7\u00f5es de 2026, a C\u00e2mara entende que mudan\u00e7as desse porte exigem negocia\u00e7\u00e3o mais ampla e n\u00e3o devem ser aceleradas sem consenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"