{"id":495970,"date":"2026-04-16T06:57:00","date_gmt":"2026-04-16T09:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/16\/governo-pressiona-pela-pec-da-assistencia-social-para-evitar-atraso-neste-ano\/"},"modified":"2026-04-16T06:57:00","modified_gmt":"2026-04-16T09:57:00","slug":"governo-pressiona-pela-pec-da-assistencia-social-para-evitar-atraso-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/16\/governo-pressiona-pela-pec-da-assistencia-social-para-evitar-atraso-neste-ano\/","title":{"rendered":"Governo pressiona pela PEC da Assist\u00eancia Social para evitar atraso neste ano"},"content":{"rendered":"<p>O governo federal intensifica a articula\u00e7\u00e3o no Congresso para aprovar a PEC 383\/2017, que estabelece destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de recursos ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). A pauta voltou ao centro da agenda ap\u00f3s avan\u00e7o na C\u00e2mara e diante do calend\u00e1rio eleitoral de 2026.<\/p>\n<p>O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o Planalto busca aprovar o texto nas duas casas legislativas, tornando permanente a fonte de financiamento da assist\u00eancia social. Ele destacou o apoio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aos recursos do Fundo da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara aprovou o projeto em primeiro turno no dia 8 de abril, com 464 votos a favor e 16 contr\u00e1rios. O texto reserva ao menos 1% da Receita Corrente L\u00edquida para o Suas, criando um piso de financiamento semelhante aos modelos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A segunda vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta quinta-feira, 16, segundo o relator Andr\u00e9 Figueiredo. O objetivo \u00e9 consolidar o apoio necess\u00e1rio para a aprova\u00e7\u00e3o definitiva na C\u00e2mara, antes de seguir ao Senado.<\/p>\n<p>De Bras\u00edlia, o governo negocia com os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o. O Executivo v\u00ea o andamento r\u00e1pido como essencial diante do atual cen\u00e1rio pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Caso o texto seja aprovado em segundo turno, ele retorna ao Senado para avalia\u00e7\u00e3o. Estima-se que a implementa\u00e7\u00e3o da regra impacte cerca de R$ 36,3 bilh\u00f5es nos quatro primeiros anos, garantindo financiamento est\u00e1vel ao Suas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo atua para aprovar a PEC 383\/2017, que destina recursos obrigat\u00f3rios ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), com foco em fonte permanente de financiamento.<\/li>\n<li>A C\u00e2mara j\u00e1 aprovou o texto em primeiro turno no dia oito de abril, com 464 votos a favor e 16 contra; a segunda vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta quinta-feira, ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes.<\/li>\n<li>O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o Planalto quer acelerar a tramita\u00e7\u00e3o para evitar atraso devido ao calend\u00e1rio eleitoral de 2026.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea que a Uni\u00e3o destine pelo menos um por cento da Receita Corrente L\u00edquida ao Suas, criando um piso de financiamento semelhante ao de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Estima-se que a implementa\u00e7\u00e3o da regra tenha impacto de 36,3 bilh\u00f5es de reais nos primeiros quatro anos, garantindo recursos cont\u00ednuos para a assist\u00eancia social.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":496278,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo pressiona pela PEC da Assist\u00eancia Social para financiar o Suas de forma permanente e evitar atrasos no calend\u00e1rio eleitoral de 2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,247,91,31,142],"class_list":["post-495970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/495970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=495970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/495970\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/496278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=495970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=495970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=495970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}