O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Robert F. Kennedy Jr., anunciou nesta semana a reformula\u00e7\u00e3o de uma importante for\u00e7a-tarefa que decide quais exames, procedimentos e medicamentos preventivos devem ser cobertos gratuitamente por planos de sa\u00fade para milh\u00f5es de americanos. A medida foi apresentada durante uma audi\u00eancia no Congresso.<\/p>\n
Kennedy afirmou que a United States Preventive Services Task Force tem atuado de forma \u201claxista e negligente h\u00e1 20 anos\u201d e que nomear\u00e1 novos membros com uma miss\u00e3o clara, sem detalhar quais mudan\u00e7as pretende. A tarefa envolve recomenda\u00e7\u00f5es sobre exames como colonoscopias, mamografias e avalia\u00e7\u00f5es de depress\u00e3o.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o ficou claro se o objetivo \u00e9 exonerar os atuais integrantes ou apenas ampliar o corpo de membros. Cinco dos 16 integrantes tinham mandatos encerrando em dezembro, e Kennedy n\u00e3o revelou planos de substitui\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia n\u00e3o comentou imediatamente o an\u00fancio.<\/p>\n
Andrew Nixon, porta-voz do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos, n\u00e3o comentou al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio. A assessoria da pr\u00f3pria for\u00e7a-tarefa n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n
Ao longo do \u00faltimo ano, Kennedy vem desacelerando as atividades da comiss\u00e3o, com adiamentos de reuni\u00f5es e sem substitui\u00e7\u00f5es de membros cujos mandatos expiravam. Assim, as recomenda\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os preventivos estagnaram. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve a publica\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual ao Congresso.<\/p>\n
Em resposta, Kennedy disse que a for\u00e7a-tarefa se reunir\u00e1 com mais frequ\u00eancia, sem datas espec\u00edficas. A medida gerou cr\u00edticas de 19 senadores que solicitaram, no m\u00eas passado, que o governo interrompesse a paralisa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa, criada em 1984, historicamente funciona como \u00f3rg\u00e3o independente composto por m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade volunt\u00e1rios. Suas avalia\u00e7\u00f5es classificam procedimentos e medicamentos de A a D, influenciando a cobertura obrigat\u00f3ria sob a lei de assist\u00eancia.<\/p>\n
Especialistas temem que haja purgas de membros para alinhamento pol\u00edtico, pr\u00e1tica que j\u00e1 ocorreu com um painel de vacina\u00e7\u00e3o ligado ao CDC, segundo reportagens recentes. Em 2023, o \u00f3rg\u00e3o atribuiu o selo A para PrEP, o que levou a disputas legais sobre exig\u00eancia de cobertura pelos planos. A Suprema Corte permitiu, em 2025, que o secret\u00e1rio possa remover membros antes do fim do mandato.<\/p>\n
Caso a nova configura\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa decida n\u00e3o recomendar determinado exame ou medicamento, as seguradoras poderiam optar por cobri-lo, mas sem obriga\u00e7\u00e3o legal de faz\u00ea-lo.<\/p>\n
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John Eastman foi declarado desabilitado pela Suprema Corte da Calif\u00f3rnia por atua\u00e7\u00e3o para tentar inverter a elei\u00e7\u00e3o de 2020 a favor de Donald Trump. O tribunal ordenou que o nome de Eastman fosse retirado da lista de advogados.<\/p>\n
O caso envolve propostas para eleger \u201celeitores falsos\u201d em estados-chave e atrasar a certifica\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Joe Biden no 6 de janeiro de 2021. Eastman tamb\u00e9m defendeu que o vice-presidente Pence pudesse declarar a vit\u00f3ria de Trump de forma unilateral.<\/p>\n
O tribunal determinou ainda o pagamento de 5 mil d\u00f3lares \u00e0 Ordem dos Advogados da Calif\u00f3rnia. A defesa de Eastman afirmou que recorrer\u00e1, contestando a decis\u00e3o, sob a alega\u00e7\u00e3o de preocupa\u00e7\u00f5es constitucionais sobre a regula\u00e7\u00e3o da fala de advogados.<\/p>\n
Antes, em mar\u00e7o de 2024, um juiz da Calif\u00f3rnia recomendou a retirada da licen\u00e7a de pr\u00e1tica de Eastman, por violar regras \u00e9ticas com informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a elei\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o foi mantida durante o andamento do recurso, tamb\u00e9m em Washington, D.C.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos anos, outros advogados envolvidos nos esfor\u00e7os para questionar os resultados de 2020 receberam san\u00e7\u00f5es semelhantes em diferentes estados. Em 2024, Giuliani foi desbaratado em Nova York e teve licen\u00e7as suspensas em Washington, D.C., no mesmo ano.<\/p>\n
Trump concede indulto federal a alguns colegas no ano passado, mas de efeito limitado, pois a maioria n\u00e3o enfrentava acusa\u00e7\u00f5es federais. A decis\u00e3o destacou o papel de legisla\u00e7\u00e3o e \u00e9tica profissional no contexto pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"