A ex-ministra do STJ Eliana Calmon criticou a representa\u00e7\u00e3o apresentada por Gilmar Mendes contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado. Ela chamou a a\u00e7\u00e3o de \u201crevanche\u201d para desviar cr\u00edticas \u00e0 Corte. O coment\u00e1rio ocorreu em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Calmon afirmou que ministros do STF n\u00e3o s\u00e3o infal\u00edveis e devem responder a puni\u00e7\u00f5es quando cometem erros. Ela disse ainda que \u00e9 preciso examinar a\u00e7\u00f5es do tribunal sob a \u00f3tica penal, caso haja viola\u00e7\u00e3o de normas constitucionais.<\/p>\n
Ela rejeitou a avalia\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes de que Vieira cometeu abuso de autoridade ao indicar indiciamentos no relat\u00f3rio final da CPI. O ministro enviou of\u00edcio \u00e0 PGR para investigar o senador, alegando desvio de finalidade.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolve a decis\u00e3o de Gilmar Mendes que derrubou requerimento da CPI para quebrar sigilos da Maridt Participa\u00e7\u00f5es, ligada \u00e0 fam\u00edlia de Dias Toffoli, e a an\u00e1lise do habeas corpus no caso envolvendo a Brasil Paralelo. O relat\u00f3rio da CPI foi alvo de cr\u00edticas por parte de parlamentares e do STF.<\/p>\n
Calmon destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o confere aos presidentes de CPIs poderes de investiga\u00e7\u00e3o, mas que isso n\u00e3o autoriza abusos. Segundo ela, a atua\u00e7\u00e3o de membros do STF pode ser examinada como qualquer ato de uma autoridade p\u00fablica, quando irregular.<\/p>\n
Ela ressaltou ainda que o STF n\u00e3o deve se colocar acima de cr\u00edticas ou da democracia. Segundo a ex-magistrada, \u00e9 essencial manter a separa\u00e7\u00e3o entre cr\u00edticas leg\u00edtimas e ataques \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, para preservar o funcionamento do estado de direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"