A OAB\/RJ promoveu o lan\u00e7amento da 22\u00aa obra do Prof. Gilberto Garcia, intitulada Direito Religioso: O Exerc\u00edcio da F\u00e9 sob o Crivo da Lei e da Jurisprud\u00eancia. O evento reuniu a Advocacia Fluminense e ocorreu sob a presid\u00eancia de Dra. Ana Tereza Bas\u00edlio, com a vice-presidente Dra. Sylvia Drumont.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Advogados Crist\u00e3os-OAB\/RJ, liderada pelo Dr. Elmo Portela, contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros da OAB Barra da Tijuca, como Dra. Elizabeth Nunes e Dr. Rog\u00e9rio Fran\u00e7a, al\u00e9m do Conselheiro Dr. Claudio Carneiro. O livro foi lan\u00e7ado pela LEX-Editora.<\/p>\n
O volume, com 560 p\u00e1ginas, aborda liberdade religiosa, legisla\u00e7\u00e3o, jurisprudentia, imunidades tribut\u00e1rias e o relacionamento entre igrejas, l\u00edderes e colaboradores. Garcia aponta casos reais de conflitos com a lei e solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para evitar disputas.<\/p>\n
A obra tamb\u00e9m discute temas como autonomia e normas associativas, prote\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e o papel da cidadania religiosa no Brasil. O autor \u00e9 docente e doutor honoris causa, com atua\u00e7\u00e3o em diversas frentes jur\u00eddicas.<\/p>\n
O lan\u00e7amento ocorreu durante um encontro da OAB\/RJ, que foi transmitido pela TV OAB\/RJ. O Professor Garcia destacou a necessidade de respeito \u00e0 laicidade do Estado e ao arcabou\u00e7o constitucional que protege a cren\u00e7a.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de textos de refer\u00eancia na \u00e1rea de Direito Religioso, voltados a lideran\u00e7as religiosas e profissionais do direito. O livro j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta e estudo na comunidade jur\u00eddica e religiosa.<\/p>\n
Coluna de refer\u00eancia: prof. gilbertogarcia. O evento deixou claro o objetivo de oferecer ferramenta \u00fatil para o pleno exerc\u00edcio do Direito Religioso no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"