A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou um requerimento para realizar uma miss\u00e3o oficial aos Estados Unidos. A comitiva ir\u00e1 \u00e0s cidades de Orlando, na Fl\u00f3rida, e Washington, para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o de brasileiros em cust\u00f3dia no pa\u00eds.<\/p>\n
O foco \u00e9 verificar a assist\u00eancia consular oferecida a cidad\u00e3os brasileiros detidos e examinar o cumprimento de acordos internacionais envolvendo o Brasil. O caso de Alexandre Ramagem, que deixou o centro de deten\u00e7\u00e3o do ICE em Orlando, \u00e9 destaque da pauta.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m busca checar a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares e analisar o tratado de extradi\u00e7\u00e3o entre Brasil e EUA, sobretudo em situa\u00e7\u00f5es com potencial motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A viagem envolve reuni\u00f5es com autoridades norte-americanas, representantes brasileiros e \u00f3rg\u00e3os de direitos humanos.<\/p>\n
A comitiva dever\u00e1 confirmar, no local, a observ\u00e2ncia de direitos consulares e a transpar\u00eancia dos procedimentos. A agenda prev\u00ea visitas a instala\u00e7\u00f5es do ICE e encontros com representantes diplom\u00e1ticos para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das condi\u00e7\u00f5es de atendimento.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o foi concedida na CRE e a organiza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias, conforme informou o autor do requerimento, senador Jorge Seif. O texto ressalta a necessidade de acompanhamento legislativo em casos de extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"