A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) discutiu na quinta-feira (16) a necessidade de uni\u00e3o entre os tr\u00eas Poderes para proteger crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas. O foco foi reduzir desigualdades e viola\u00e7\u00f5es de direitos nesse p\u00fablico. A programa\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito do Senado.<\/p>\n
Foram apontados problemas como falta de acesso a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, aus\u00eancia de documentos pessoais como certid\u00e3o de nascimento, al\u00e9m de casos de explora\u00e7\u00e3o sexual, especialmente em garimpos. Participantes defenderam a\u00e7\u00f5es integradas entre Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A senadora Damares Alves, presidente da CDH, pediu foco especial \u00e0s autoridades para respeitar identidade, territ\u00f3rio e cultura dos povos origin\u00e1rios. Ela enfatizou que a inf\u00e2ncia ind\u00edgena requer aten\u00e7\u00e3o diferenciada do Estado.<\/p>\n
A defensora Diana Freitas de Andrade, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, destacou a falta de documentos, defici\u00eancia de ensino com professores bil\u00edngues e den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o sexual nos garimpos. Ela apontou omiss\u00f5es estatais e necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais efetiva.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico Eduardo Valadares de Brito lembrou que viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no tema ind\u00edgena s\u00e3o hist\u00f3ricas. Ele afirmou que lideran\u00e7as muitas vezes desconfiem do Estado ao buscar aux\u00edlio da DPU.<\/p>\n
Damares citou o Censo Demogr\u00e1fico de 2022, com 1,69 milh\u00e3o de ind\u00edgenas, 0,83% da popula\u00e7\u00e3o, e mais da metade em \u00e1reas urbanas. Ela destacou precariedade sanit\u00e1ria em mais de um milh\u00e3o de ind\u00edgenas, impactando a inf\u00e2ncia.<\/p>\n
A parlamentar tamb\u00e9m citou dados do Disque 100: 657,2 mil den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos em 2024, das quais 289,4 mil envolviam crian\u00e7as e adolescentes. Ela ressaltou subnotifica\u00e7\u00e3o e a urg\u00eancia de reagir.<\/p>\n
O conselheiro tutelar Lucas Martins defendeu maior di\u00e1logo entre Senado, Defensoria, governo e Conselhos Tutelares. Ele prop\u00f4s escuta qualificada das crian\u00e7as e comunidades para orientar a\u00e7\u00f5es em rede.<\/p>\n
Outras participa\u00e7\u00f5es inclu\u00edram representantes do Executivo, como a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, que apresentaram a\u00e7\u00f5es para qualificar servi\u00e7os p\u00fablicos nas comunidades.<\/p>\n
A CDH anunciou que promover\u00e1 nova audi\u00eancia sobre direitos de crian\u00e7as e adolescentes ind\u00edgenas, com data a definir. A finalidade \u00e9 ampliar o debate e orientar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"